Guia da Aposentadoria: novas alíquotas mudam desconto do INSS no salário
A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. O UOL Economia preparou o Guia da Aposentadoria, que explica as novas regras de um jeito simples de entender.
O que muda no cálculo da contribuição para o INSS?
A forma de cálculo passou a ser progressiva. Isso significa que não será mais aplicada uma alíquota única sobre o salário, de acordo com o total da renda mensal do trabalhador. As alíquotas serão aplicadas em cada faixa de salário da pessoa, até o teto (R$ 6.101,06, em 2020), semelhante ao que acontece no Imposto de Renda.
Para quem valem as novas alíquotas?
O novo cálculo da contribuição vale para os trabalhadores da iniciativa privada empregados, inclusive domésticos, e avulsos (que prestam serviços para empresas, mas não têm carteira assinada), além de servidores públicos federais.
Para trabalhadores autônomos, inclusive prestadores de serviços, e segurados facultativos do INSS, continuam valendo as alíquotas antigas.
Quais as novas alíquotas de contribuição?
Antes, havia três percentuais de contribuição para o INSS (8%, 9% e 11%) e o cálculo era feito sobre todo o salário. Agora, esses percentuais variam de 7,5% a 14% e o cálculo é feito sobre cada faixa de salário.
Para servidores públicos com salários maiores, as alíquotas podem chegar a 22%.
Um trabalhador que ganha R$ 2.200 mensais pagará alíquota de 7,5% sobre R$ 1.045 (R$ 78,38) e alíquota de 9% sobre os R$ 1.155 restantes (R$ 103,95). O desconto total será de R$ 182,33.
Quando as novas alíquotas começam a valer?
As novas alíquotas passaram a valer em 1º de março de 2020.
* Edição geral e redação: Maria Carolina Abe. Com reportagem de: Thâmara Kaoru, Ricardo Marchesan, Antonio Temóteo, Leda Antunes e Filipe Andretta. Consultoria: Adriane Bramante, Luiz Veríssimo e Augusto Leitão. Ilustrações: Guilherme Zamarioli.
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