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Guia da Aposentadoria: nada muda se é aposentado ou já pode se aposentar

Guilherme Zamarioli/UOL
Imagem: Guilherme Zamarioli/UOL

Maria Carolina Abe*

Do UOL, em São Paulo

18/06/2020 04h00

A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. O UOL Economia preparou o Guia da Aposentadoria, que explica as novas regras de um jeito simples de entender.

Como fica para quem já é aposentado?

Nada muda. Quem já é aposentado tem o chamado direito adquirido, ou seja, não terá mudanças em sua aposentadoria por causa da reforma da Previdência.

Porém, algumas das novas regras podem afetar seu bolso. Por exemplo, uma que impede o acúmulo integral de aposentadoria e pensão. Para o aposentado que já era viúvo e recebia pensão antes de a reforma da Previdência passar a valer, nada muda. Agora, o aposentado que ficar viúvo depois da mudança nas regras (após 13/11/19) receberá o benefício maior integral e apenas uma parte do benefício menor.

Como fica para quem já pode se aposentar, mas não fez o pedido?

Quem já podia se aposentar antes de as novas regras passarem a valer (antes de 13/11/19) não será afetado pelas mudanças, mesmo que ainda não tenha dado entrada no pedido de aposentadoria.

* Edição geral e redação: Maria Carolina Abe. Com reportagem de: Thâmara Kaoru, Ricardo Marchesan, Antonio Temóteo, Leda Antunes e Filipe Andretta. Consultoria: Adriane Bramante, Luiz Veríssimo e Augusto Leitão. Ilustrações: Guilherme Zamarioli.