Covid: juiz suspende trabalho presencial para fiscais em grupo de risco
Camila Turtelli
Do UOL, em Brasília
05/06/2022 16h50
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, aceitou um pedido de tutela antecipada feita pelo Sindifisco Nacional (sindicato dos auditores fiscais) para suspender o retorno gradual dos profissionais da categoria que pertencem a grupos de riscos para a covid-19, a partir de amanhã (6). Na solicitação, o sindicato citou o aumento dos casos de contaminação no país.
"Não tenho a menor dúvida que para o fortalecimento de nossa economia, o retorno das atividades essenciais do Estado é primordial, contudo, a ponderação quanto à vida e à saúde também devem ser levadas em consideração. O cuidado e o zelo àqueles que são considerados de grupo de risco, ao meu entender, devem ser mantidos", escreveu o juiz na decisão.
Após flexibilizações, o Brasil enfrenta uma alta no número de casos e internações pela covid-19 e estados e municípios voltam a, no mínimo, recomendar o uso de máscaras em locais fechados. O número de mortes não tem tido a mesma elevação e há 13 dias a média móvel de óbitos registra estabilidade.
No mês passado, o governo determinou, por meio de uma instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que todos os servidores e empregados públicos da administração federal deveriam retornar presencialmente ao trabalho nesta segunda-feira, dia 6 de junho.
Para o presidente do Sindifisco, Isac Falcão, a decisão da Justiça abre um precedente para que os demais servidores públicos possam conseguir a mesma decisão.
"O Sindifisco Nacional comemora a decisão, pois as ilegalidades praticadas por este governo encontraram limites no Judiciário, que atuou no sentido da proteção da saúde. A ordem para que as pessoas de grupo de risco voltassem ao trabalho presencial em meio à quarta onda da covid-19 é mais uma ação que retrata os perigos do negacionismo que já vitimou mais de 660 mil pessoas no Brasil", disse Falcão ao UOL.
O Ministério da Economia disse que "não comenta decisão judicial". A reportagem também procurou a Receita Federal e aguarda resposta.