Pai é demitido após foto com refrigerante rival na festa do filho de 2 anos

Um operador de máquinas de rótulos disse que foi demitido em Rondônia porque serviu na festa de aniversário do filho o refrigerante da empresa concorrente. Ele ganhou na Justiça uma indenização de R$ 7.000. Mas ainda cabe recurso da decisão. No dia 15, ele foi contratado pela empresa rival.

O que aconteceu

Foto de aniversário mostrou refrigerante concorrente ao lado do bolo. A família de Keoma Messias de Oliveira, de 27 anos, estava comemorando o aniversário de 2 anos do filho. Uma foto mostra o pai, a mãe e a criança à mesa com o refrigerante Dydyo. A marca é concorrente da Frisky, empresa em que Keoma até então era funcionário.

O caso aconteceu em Ariquemes, a 195 quilômetros de Porto Velho (RO). As duas marcas de refrigerante são conhecidas na região.

No dia seguinte à festa, Keoma foi chamado ao RH e demitido. A empresa alegou que ele tinha baixo desempenho. O ex-funcionário da Frisky afirma, porém, que nunca havia recebido nenhuma crítica no trabalho.

A festa de aniversário foi um presente da irmã. Keoma afirma que não comprou a marca concorrente, mas que ganhou a festa de presente e não tinha por que reclamar da escolha.

A foto da família na mesa de aniversário foi enviada a um grupo de colegas de trabalho no WhatsApp. A ideia era mostrar a comemoração, que acontecia em um fim de semana, fora do horário e local de trabalho.

A imagem chegou ao conhecimento da empresa. Os colegas de trabalho de Keoma contaram que o dono teria ficado bravo e teria mandado demiti-lo.

Empresa foi procurada pelo UOL, mas não respondeu. A reportagem fez contato com a defesa e com a empresa responsável pelo refrigerante Frisky, mas não obteve retorno.

No dia 15 de julho, a Dydyo anunciou a contratação de Keoma. "Me deram toda a liberdade possível [para consumir refrigerantes de outras marcas] e não falaram em nenhuma regra". Leia aqui a reportagem.

[O refrigerante] Dydyo foi porque minha irmã deu a festinha de aniversário ao meu filho. A questão não é por gostar mais. Se eu tivesse comprado, eu teria comprado da empresa onde eu trabalhava. Mas foi presente, e uma coisa que você ganha, não pode escolher muito.
Keoma Messias de Oliveira, ex-operador de máquinas de rótulos

Eu não estava esperando. Me pegou de surpresa, eu fiquei muito triste, porque era uma data que eu estava comemorando o aniversário do meu filho. Um dia depois aconteceu isso. Em momento algum eu estava esperando que isso poderia acontecer, ainda mais por um motivo tão fútil.
Keoma Messias de Oliveira

Ação judicial

A demissão gerou uma ação por danos morais. Ela tramita na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). O valor da causa é de R$ 32.430,20, o equivalente a 20 vezes o salário do funcionário demitido.

A empresa foi condenada. O juiz afirma na decisão que não há provas de que a demissão foi devido à foto, mas entendeu que houve indícios. A empresa não apresentou motivos para o desligamento e citou apenas o direto de demitir e admitir. "Não houve alegação e demonstração específica de redução de quadro, não havendo apresentação de documentos a respeito", escreveu o magistrado.

Juiz fixou indenização em R$ 7.000. O valor é quase cinco vezes o salário que Keoma recebia, de R$ 1.621,51. O juiz cita as condições em que ocorreu o caso, o grau de dolo ou culpa, a não ocorrência de retratação espontânea, a ausência de esforço efetivo para minimizar a ofensa, a ausência de perdão tácito ou expresso, a situação social e econômica das partes envolvidas, o grau de publicidade da ofensa e o caráter pedagógico.

Cabe recurso à decisão. O prazo se encerra neste mês.

Frisky x Dydyo

As marcas têm abrangência regional. A Femar, responsável pela marca Frisky, informa em seu site que vende os produtos em Rondônia, Acre e Mato Grosso. A Dydyo comercializa em Rondônia, Amazonas e Acre.

Garrafa de 2 litros custa de R$ 4 a R$ 5. O preço torna os produtos das duas marcas acessíveis para a população.

Tem refri até de graviola. A Dydyo investe em sabores diferentes, como graviola e framboesa. Ambas têm os sabores de cola, laranja, uva, guaraná, limão, e tubaína.

Já a dona da Frisky também produz e comercializa as marcas de Sucos Tampico, Água Mineral Puragua e Energético Blue Ray.