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Eletrobras: PGR segue governo Lula e defende mais poder de voto da União

Eletrobras tem lucro líquido de R$ 1,6 bilhão no primeiro trimestre Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Do UOL, em Brasília

16/08/2023 17h44Atualizada em 16/08/2023 20h11

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável à ação do governo Lula (PT) e defendeu o aumento de poder de voto da União na Eletrobrás. A manifestação foi enviada em meio à polêmica do apagão registrado ontem (15) e foi comemorada por integrantes da gestão petista.

Como resposta, as ações ELETR3 caíram 3,56% e as ações ELETR6 tiveram queda de 4,43% hoje.

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O que aconteceu

A ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU) não questiona a desestatização da Eletrobras, mas a redução de participação dos votos do governo na empresa. A União detém 42% das ações ordinárias da empresa, mas só exerce o poder de voto a relativamente 10%.

Para Aras, a União "há de recuperar o poder de voto" na proporção de suas ações ordinárias. O PGR aponta que não houve mecanismos compensatórios pela perda de controle e limitação de votos à União no processo de privatização.

As ações da Eletrobras intensificaram as perdas após parecer da PGR. ELET3 fechou em baixa de 3,53% (R$ 33,91), enquanto ELET6 teve desvalorização de 4,38% (R$ 37,77). Veja Cotações.

A União, até então controladora da empresa presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu poder de veto, em benefício exclusivo deles e em prejuízo exclusivo da União"
Augusto Aras, procurador-geral da República

Parecer após apagão

A manifestação de Aras foi enviada em meio ao apagão que atingiu 25 dos 26 Estados, além do Distrito Federal, na manhã e tarde desta terça-feira (15).

Ontem, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fez uma publicação nas redes sociais tentando associar o incidente à privatização da Eletrobrás, conduzida pela gestão Jair Bolsonaro (PL) no ano passado.

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) também alegou que a demora para a divulgação da causa do apagão seria um reflexo da desestatização da empresa.

O engenheiro elétrico Ary D'ajuz, que atuou no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), afirmou por outro lado que é pouco provável que a privatização da Eletrobras tenha alguma relação com o apagão.

"A princípio não [tem relação o com apagão]. O que a gente tem que entender um pouco do sistema é que as empresas são proprietárias daquelas instalações, mas seguem os rituais que o ONS manda executar", disse em entrevista ao UOL News.

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