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Lula cria 'Enem do concurso público' para servidores federais

O presidente Lula assinou um decreto hoje para criar o Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de "Enem dos concursos", com provável data de aplicação entre fevereiro e março de 2024.

O que aconteceu

A primeira edição do concurso vai ofertar 6.590 vagas em pelo menos 20 órgãos federais, anunciou a ministra Esther Dweck, da pasta de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A provável data para a primeira edição será entre o fim de fevereiro e meados de março de 2024. Os ministérios que desejam contratar servidores por meio da prova puderam se inscrever até hoje.

Prova pretende unificar seleção de servidores do governo federal com aplicação simultânea em 179 municípios, em todos os estados do país.

O edital do concurso será publicado até o dia 20 de dezembro com todas as regras para os concorrentes, incluindo as matérias para cada "bloco" de carreiras [leia mais abaixo]. A ministra afirmou que pessoas que estudam para concursos públicos irão se deparar com temáticas já previstas neste tipo de seleção.

O ministério projeta que os resultados sejam divulgados até maio e que a posse dos futuros servidores ocorra até agosto do ano que vem.

Objetivo é padronizar a aplicação das provas. Para o governo, esse modelo unificado irá agilizar a contratação de servidores após a perda de 73 mil funcionários públicos ao longo dos últimos seis anos, além de ampliar o acesso às vagas.

A ministra Esther Dweck afirmou que a contratação dos servidores já está dentro do Orçamento da União para 2024. Ela não detalhou valores.

Veja órgãos que irão ofertar vagas

  • Ministério da Gestão, Inovação em Serviços Públicos e transversais (que servem para outros órgãos): 1.480 vagas
  • Ministério do Trabalho e Emprego: 900
  • IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895
  • Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742
  • Ministério da Agricultura: 520
  • Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502
  • AGU (Advocacia-Geral da União): 400
  • Ministério da Ciência e da Tecnologia: 296
  • Ministério da Saúde: 220
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública: 130
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: 110
  • Ministério da Educação: 70
  • Ministério do Planejamento e Orçamento: 60
  • Ministério da Cultura: 50
  • Ministério dos Direitos Humanos: 40
  • Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40
  • Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica): 40
  • ANS (Agência Nacional de Saúde): 35
  • Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30
  • Ministério dos Povos Indígenas: 30
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O candidato poderá concorrer a mais de uma vaga ao mesmo tempo, pois optará pela inscrição em um bloco temático em certas áreas.

A prova terá duas fases para algumas vagas, mas tanto as provas objetivas (comuns a todos os candidatos) quando as específicas (objetivas e dissertativas do bloco de sua escolha) serão feitas no mesmo dia.

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