Governo vai pagar R$ 2.640 a pescadores afetados pela seca no Norte

O governo Lula (PT) instituiu hoje o pagamento de um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais que recebem o Seguro Defeso e foram afetados pela seca no Norte. Ao todo, 94 cidades da região estão em situação de emergência.

O que se sabe

O auxílio extraordinário foi instituído nesta quarta-feira (1º), por meio de MP (Medida Provisória) assinada pelo presidente Lula (PT) e já publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

Auxílio atende a pescadores que recebem o Seguro Defeso. Os beneficiários também devem ser cadastrados em algum dos municípios da Região Norte que estão em situação de emergência (reconhecida pelo governo federal) devido à seca.

Pagamento vai ser feito em parcela única. O pescador tem direito de receber o auxílio extraordinário mesmo que já seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, como Bolsa Família e aposentadoria, por exemplo. A expectativa, segundo o governo, é de que sejam contemplados pescadores artesanais de 94 cidades do Norte.

Ajuda do governo já soma R$ 627 milhões só no Amazonas. O valor foi atualizado pela última vez em outubro e, por isso, ainda não considera os investimentos necessários para pagar o auxílio extraordinário. O estado tem hoje todos os municípios em estado de emergência.

Região vive grave crise ambiental devido à seca e às queimadas. O El Niño, um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, intensificou a estiagem típica deste período do ano e reduziu o nível de água nos rios. O setor de eletroeletrônicos já teme que a produção de ares-condicionados e televisões possa ser prejudicada para o Natal.