Conta de luz deve ficar mais cara em 2024, prevê Aneel

A conta de luz de ficar mais cara neste ano segundo previsão da Aneel. Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (22) que a expectativa é de um reajuste de 5,6%, acima do IPCA (a inflação oficial do país) projetado para 2024, que é de 3,86%.

O que aconteceu

Sandoval afirmou que no ano passado a projeção de alta era de 6,8%. No entanto, o reajuste foi de 5,9% — ainda assim, acima da inflação para o período, que foi de 4,62%.

O diretor mencionou três motivos que explicam o reajuste. O primeiro é o aumento da rede de transmissão de energia, algo que é impulsionado pela "expansão natural" do país, que precisa de mais linhas e usinas para atender a população.

Ele também destacou os encargos setoriais, definidos pelo Congresso Nacional. Por fim, Sandoval mencionou o fim de um mecanismo que aliviou a conta nos últimos dois anos. Trata-se do fim devolução dos créditos tributários das contribuições, que são decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A maioria dos créditos que está sendo devolvida aos consumidores por pagamentos indevidos já foi utilizada.

A Aneel manteve a bandeira verde na conta de energia elétrica para o mês de janeiro. Isso significa que não haverá cobrança de custo adicional nas contas. Segundo a agência, a continuidade de bandeira verde é consequência das "condições favoráveis de geração de energia" desde abril de 2022.

O anúncio do reajuste acontece em um momento em que as empresas de energia, e mesmo a própria Aneel, recebem uma série de reclamações de consumidores e até de políticos. Desde o final do ano passado, as quedas de energia têm sido constantes após as fortes chuvas, comuns no verão.

Empresas de energia são alvos de críticas

São Paulo ficou no escuro no início de novembro, durante o feriado de Finados. 2,1 milhões de residências ficaram sem luz após uma forte chuva ter atingido a cidade. O abastecimento só foi normalizado para 100% dos atingidos uma semana após o ocorrido.

A demora causou, inclusive, rusgas entre o prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), e o presidente da Enel, Max Xavier Lins. No início do mês, milhares de paulistanos ficaram, novamente, sem energia após um dia de chuva. Nunes chegou a chamar Max de "mentiroso".

O presidente mundial da Enel, na semana passada, me pediu uma reunião. Eu estou resistindo a fazer, porque não tem mais o que conversar com essa turma, porque são irresponsáveis. Falo isso com todas as letras, irresponsáveis. Antes de ontem, por exemplo, eu fui na Vila Nova Conceição, fiquei lá até de madrugada, com dezenas de árvores caídas - só naquele bairro, foi a região mais atingida, chegou a ter 86 km/h de vento ali -, tinha uma equipe só da Enel.
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo

Nunes chegou a pedir para a Aneel o cancelamento do contrato do município com a Enel em novembro de 2023. Na ocasião, ele elencou problemas que a prefeitura tem enfrentado com a companhia, que vão além dos apagões na capital paulista.

A falta de energia elétrica no Rio de Janeiro no final de novembro também causou protestos. Na ocasião, prefeitos de 66 cidades no Estado, atendidas pela Enel, se reuniram para discutir a prestação de serviços da companhia.

Eles afirmaram que o problema é antigo, mas que havia piorado recentemente. "A gente precisa de uma concessionária que tenha uma resposta mais rápida, uma capacidade gerencial melhor e possa atender as demandas de cada uma das cidades", disse Axel Grael (PDT), prefeito de Niterói.

Mais recentemente, o mesmo aconteceu no Rio Grande do Sul. No último dia 16, um temporal deixou 1,3 milhão de unidades sem luz em todo o Estado, informou a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul).

Parte dos imóveis são responsabilidade da CEEE Equatorial e outra parte, da concessionária RGE. Após uma semana, cerca de 1,4 mil unidades consumidoras continuam sem energia.

Na entrevista à CNN, o diretor-geral da Aneel comentou sobre as constantes quedas de energias nos Estados. Ele reiterou, no entanto, que a Aneel é uma agência reguladora, que não é responsável pela criação de políticas públicas.

No entanto, Sandoval afirmou que os consumidores são ressarcidos toda vez que acontece a interrupção na prestação de serviço. "As distribuidoras, além disso, sofrem multas administrativas, multas bastante elevadas", declarou.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil