Desemprego cai, mas aumento da informalidade preocupa, dizem especialistas

O Brasil teve 100,7 milhões de pessoas ocupadas em 2023, segundo divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (31). Embora o país tenha superado a marca pela primeira vez, especialistas apontam que o aumento da informalidade traz uma falsa sensação de empregos em abundância.

O que significam os números

Em novembro de 2023, o país ultrapassou a marca pela primeira vez: 100,2 milhões, segundo a Pnad Contínua. Na pesquisa de dezembro, novo recorde de 100,5 milhões. A taxa de desemprego é de 7,8%, a menor anual desde 2014. O IBGE entende que a população ocupada compreende tanto trabalhadores remunerados quanto não remunerada.

A informalidade é realidade para 39 milhões de pessoas. A estimativa anual de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado foi de 13,4 milhões (+5,9%) e aqueles que atuam por conta própria, de 25,6 milhões (+0,9%). Vale destacar, porém, que 37,7 milhões (+5,6%) trabalham no setor privado com carteira assinada, a média mais alta da série iniciada em 2012, aponta o IBGE. No ano passado, o rendimento real habitual foi de R$ 2.979.

Porém, a qualidade do emprego tem deixado a desejar, segundo especialistas. O diretor do escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, afirma que a informalidade hoje tem se mostrado mais dinâmica do que no início do século. Os trabalhadores por aplicativo, a nova face desse modelo, se somam ao grupo formado por empregadas domésticas e camelôs, que estruturalmente são desprovidos de direitos trabalhistas.

Economias com alta informalidade são menos produtivas. No Brasil, produtividade e informalidade andam juntas por décadas. Quanto mais se investe na formalização da melhoria dos processos de trabalho, melhor as possibilidades de aumentar a produtividade.
Vinícius Pinheiro, diretor da OIT

Mais empregos, menos qualidade

Em 2023, o Brasil deu passos para sair da instabilidade no emprego. O professor de economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vitor Hugo Miro, diz que o cenário atual é melhor quando comparado há dez anos, época de recessão econômica seguida da pandemia de covid-19. Nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro, o trabalhador não escapou da piora na atividade econômica do país.

Mas a mão de obra informal tem puxado a retomada no terceiro mandato de Lula. De acordo com Miro, contratações na área de serviços e construção reforçam a oferta de oportunidades que pagam mal e exigem pouca qualificação dos profissionais. Por outro lado, o setor de tecnologia oferece vagas mais qualificadas.

O setor de serviços está entre os que mais empregam depois da pandemia. [São] muitos empregos que exigem pouca qualificação e que remuneram pior. Isso não necessariamente representa uma melhora qualitativa.
Vitor Hugo Miro, professor da UFC

A precarização do trabalho também atinge profissionais com a carteira assinada. O pesquisador em sociologia do trabalho da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Iuri Tonelo, declara que a terceirização da mão de obra traz prejuízos ao trabalhador, com salários abaixo do mercado e carga horária elevada.

Ele cita o caso de trabalho análogo à escravidão o Rio Grande do Sul como exemplo. Em março de 2023, uma operação resgatou 207 trabalhadores em vinícolas das empresas Aurora, Garibaldi e Salton na cidade de Bento Gonçalves. Eles trabalhavam para uma terceirizada, que inicialmente recusou um acordo de indenização.

As empresas já têm um mecanismo de se furtar das responsabilidades, que é falar que eram empresas terceirizadas que exploravam a força de trabalho de maneira análoga à escravidão. Aqui no Brasil tem sido essa realidade.
Iuri Tonelo, professor da UFPE

Este ano deve ser marcado pela estabilidade para o emprego, prevê especialista. O CEO da Mais Diversidade, Ricardo Sales, afirma que 2024 pode trazer menos resultados significativos devido a uma previsão menor de crescimento do PIB, em torno de 1,6%. Ele declara que as eleições municipais terão influência nas discussões sobre reforma tributária e equilíbrio fiscal, uma vez que "deputados estão muito ligados a prefeitos."

O diretor da OIT diz que 2024 pode ser marcado por medidas positivas relacionadas ao emprego. Vinícius Pinheiro considera essencial que o governo regulamente o trabalho por aplicativo, uma medida prometida por Lula na campanha presidencial e que está parada em Brasília.