Consulta ao PIS 2024 liberada: veja quem tem direito a até 1 salário mínimo

A partir do dia 5 de fevereiro, os trabalhadores poderão realizar a consulta para verificar se têm direito ao abono salarial e conferir os valores a serem recebidos conforme o novo calendário. Os pagamentos do PIS/ Pasep este ano começam no dia 15 de fevereiro.

Como consultar o abono PIS/Pasep 2024?

A consulta pode ser feita tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no portal Gov.br. Vale ressaltar que os trabalhadores têm a opção de verificar se possuem valores a receber de anos anteriores.

Para obter informações adicionais sobre o PIS, os trabalhadores podem fazer o download do Aplicativo Caixa Trabalhador. Por meio dele, é possível obter detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, verificar o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para dispositivos Android e iOS.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

O cálculo do valor do benefício do abono salarial corresponde ao tempo de serviço com carteira assinada ao longo do ano-base de 2022. Esse ajuste é resultado de um atraso no calendário do PIS/Pasep decorrente da pandemia de Covid-19.

Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia a ser recebida é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.

Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 terão direito ao valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por apenas um mês receberá 1/12 do piso, e assim sucessivamente.

É necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será efetuado somente no próximo exercício.

Não tem direito ao abono

Não têm direito ao recebimento do abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais, assim como os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.

Essa condição também se estende aos trabalhadores empregados por pessoa física.

Calendário de pagamento PIS/Pasep

O período de distribuição dos benefícios do abono salarial se estenderá do dia 15 de fevereiro ao dia 15 de agosto, determinado de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.

É importante ressaltar que os valores estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024. Veja abaixo o calendário detalhado de pagamento:

• Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: 15 de março
• Nascidos em março: 15 de abril
• Nascidos em abril: 15 de abril
• Nascidos em maio: 15 de maio
• Nascidos em junho: 15 de maio
• Nascidos em julho: 17 de junho
• Nascidos em agosto: 17 de junho
• Nascidos em setembro: 15 de julho
• Nascidos em outubro: 15 de julho
• Nascidos em novembro: 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: 15 de agosto

Em 2024, a projeção aponta que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial, totalizando um desembolso de aproximadamente R$ 23,9 bilhões.