Ministro de Lula critica iFood e avisa: 'Não adianta mandar recado'

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, criticou a rede iFood, nesta segunda-feira (4), durante solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, para a regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte no Brasil. Ao UOL, a plataforma rebateu o político. (Leia a nota abaixo)

O que aconteceu

Em seu discurso, Marinho disse que não adianta a empresa mandar recados por meio de autoridades para discutir a regulamentação do setor. Ele também mencionou nominalmente a varejista Mercado Livre.

O iFood é uma plataforma digital brasileira que conecta clientes, entregadores, restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais. É líder no setor de entrega de refeições no Brasil e na América Latina.

Não adianta o iFood mandar recado (e olha que manda recado, viu, presidente... E olha que manda recado). 'Nós queremos conversar'. Nós conversamos o ano inteiro, mas o fato é que o iFood e as demais, Mercado Livre, enfim... que diziam que o padrão dessa negociação não cabe no seu modelo de negócio. Luiz Marinho, ministro no governo Lula

"É preciso que as plataformas também cheguem no real e possam sentar para conversar. Mas precisam saber que é necessário estabelecer um padrão remuneratório, uma condição de cidadania, condição de vida digna aos trabalhadores", acrescentou, na sequência.

A proposta apresentada pelo governo Lula, nesta tarde, no entanto, contempla apenas os motoristas que atuam no transporte de passageiros em veículos de quatro rodas.

O governo tentou negociar com as empresas de entrega que operam com motociclistas para avançar no conteúdo e formatar uma proposta que atendesse à categoria, mas não houve consenso.

O projeto estabelece um valor mínimo para a hora trabalhada, que será de R$ 32,09 para o trabalhador. Esse montante contempla um valor a título de remuneração, com base no salário mínimo, e cobertura de custos do trabalho.

Marinho garantiu que haverá regras para reajuste dos salários, com base no salário mínimo vigente. Dessa forma, se houver acordo, o valor da hora pode ser reajustado em patamar superior, mas não pode ser inferior ao valor do salário mínimo.

Marinho também pressionou o Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo, que será encaminhado em regime de urgência para o Congresso.

Conto com a compreensão de vocês para aprovar com celeridade esse projeto de lei, que será enviado em regime de urgência. Luiz Marinho, durante o evento de apresentação da proposta no Palácio do Planalto

Os projetos que são encaminhados neste regime precisam ser avaliados pelo Congresso em até 45 dias, com trancamento de pauta. O governo ainda não apresentou o texto final da proposta.

Ao UOL, o iFood disse não ser verdadeira a declaração do ministro de que a empresa não quer negociar uma proposta digna para entregadores.

O iFood participou ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite (GT) e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento. A última proposta feita pelo próprio Ministro Marinho, com ganhos de R$ 17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood. Depois disso, o governo priorizou a discussão com os motoristas, que encontrava menos divergência na bancada dos trabalhadores. A empresa reforça que apoia desde 2021 a regulação do trabalho intermediado por plataformas e busca uma regulamentação para delivery que atenda as particularidades e necessidades diferentes dos motoristas, visando proteger os entregadores e preservar a sustentabilidade de seu ecossistema, que gera 873 mil postos de trabalho e atende 40 milhões de consumidores.
Comunicado enviado pelo iFood

A reportagem também procurou o Mercado Livre. Em nota, a companhia informou que, diferente do que foi dito, atua de diferentes formas nesta agenda setorial. "Tendo participado ativamente desde o início da constituição e execução do Grupo de Trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, a empresa integra o Movimento Inovação Digital, associação que reúne empresas digitais, e por meio da qual também reconhece e celebra os esforços do governo na direção de uma discussão regulatória com todas as partes impactadas", diz nota enviada ao UOL.

Sobre os comentários envolvendo o Mercado Livre, durante solenidade voltada à regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte no país, realizada hoje (04) em Brasília (DF), a empresa esclarece que, diferente do que foi dito, atua de diferentes formas nesta agenda setorial, tendo participado ativamente desde o início da constituição e execução do Grupo de Trabalho (GT) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, a empresa integra o Movimento Inovação Digital (MID), associação que reúne empresas digitais, e por meio da qual também reconhece e celebra os esforços do governo na direção de uma discussão regulatória com todas as partes impactadas. Apesar de ainda não ter tido acesso ao texto da proposta em questão, o Mercado Livre segue aberto ao diálogo e continuará trabalhando colaborativamente nesta agenda a partir das diferentes frentes nas quais já está presente. A empresa reitera que o reconhecimento do modelo de intermediação e dessa nova modalidade de trabalho, bem como a inclusão previdenciária, são pontos relevantes que ancoram temas fundamentais para o aprofundamento do debate junto ao Congresso Nacional e à categoria de entregas.
Comunicado enviado pelo Mercado Livre

*Com informações da agência Estadão Conteúdo