Lula vai anunciar medida para a dívida do RS, diz Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar hoje uma medida para a dívida do do Rio Grande do Sul com a União, antecipou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta segunda-feira (13).

Anúncio do governo sobre a dívida do Rio Grande do Sul ocorrerá a partir das 15h. Segundo Haddad, a decisão visa atender a calamidade enfrentada pelo estado após os temporais que atingiram a região. A suspensão temporária deve ser de dois anos, conforme antecipou o blog da Ana Flor, do G1.

Estamos sendo bastante criteriosos para tomar medidas de acordo com a formatação adequada, sustentável, sempre com o acompanhamento dos demais poderes e do Tribunal de Contas.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Concessão é limitada ao Rio Grande do Sul. Segundo a Haddad, a medida atende momentaneamente ao Rio Grande do Sul. No futuro, ele prevê a retomada da discussão sobre a dívida de outros estados.

Medida foi desenhada junto com o governo. Segundo ele, o executivo e o governo do estado trabalharam durante o final de semana para definir as medidas para a dívida.

Qual o tamanho do problema da dívida do RS

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), afirmou que é necessário uma folga no pagamento da dívida do RS à União até o final de 2026. "Precisamos muito que haja uma folga no pagamento da dívida com a União e o tempo dessa folga, pelo menos até o final deste período que estamos vivendo, um mandato que estamos vivendo", pontuou o vice-governador, em entrevista à GloboNews, ao dizer que seis meses de suspensão não seriam suficientes. Durante a entrevista, Souza reforçou que a suspensão temporária até o final de 2026 é o tempo mínimo para o governo estadual planejar a reconstrução do estado.

O estado do Rio Grande do Sul é um dos mais endividados do país, com uma dívida total de R$ 104 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. A dívida do Rio Grande do Sul representa 185% de sua receita líquida. Isso coloca os gaúchos em patamar de alerta pelos critérios do Tesouro Nacional. Isso porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200% de sua receita corrente líquida.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. Enquanto a dívida está em R$ 104 bilhões, a receita é da ordem de R$ 56 bilhões, conforme dados de dezembro de 2023 do Tesouro Nacional. O Rio de Janeiro é o estado com a situação mais crítica. Lá, a dívida representa 188% da receita corrente líquida.

O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União era de R$ 92,8 bilhões no final de 2023. Só no ano passado essa dívida teve crescimento de 13%. O governo do Rio Grande do Sul negocia mudanças no modelo de amortização da dívida junto à União.

Com as enchentes no estado, o governo federal estuda suspender a dívida. A equipe econômica do governo Lula também avalia reduzir ou suspender os juros cobrados. A intenção é evitar que estado retome os pagamentos com uma dívida ainda maior.

A suspensão da dívida liberaria R$ 3,5 bilhões do caixa do estado este ano. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pede que o pagamento seja suspenso enquanto durar a reconstrução do estado. Segundo o governo do estado, 27% da receita líquida do Rio Grande do Sul está comprometida com o pagamento da dívida com a União (R$ 3,5 bilhões), o estoque de precatórios (R$ 1,8 bilhão) e o déficit previdenciário (R$ 10 bilhões).

* Com Estadão Conteúdo