Conta de luz está cara? Tarifa branca promete ajudar, mas tem riscos

Com o aumento da conta de luz anunciado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para o mês de julho, consumidores brasileiros são orientados a adaptar suas escolhas de consumo para reduzir os gastos com energia. E uma das alternativas que podem ajudá-los a economizar é a chamada tarifa branca.

Criada em 2011 pelo governo federal, a opção tarifária propõe diminuir o valor da conta de luz, mas ainda é pouco conhecida e aderida pela população, além poder encarecer os custos do boleto mensal.

Entenda funcionamento da tarifa

Tarifa Branca busca incentivar a mudança de hábitos de consumo de energia por meio de um incentivo à população — tarifas mais baratas. Isso ocorre para que a demanda no horário de pico do sistema de distribuição energética seja reduzida, o que diminui ou posterga investimentos financeiros pelo setor econômico, conforme explica Priscila Arruda, pesquisadora do programa de Energia do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores).

Tarifa convencional vs tarifa branca. No modelo convencional, aderido pela maioria dos consumidores, a tarifa de energia elétrica é a mesma independentemente do horário do consumo. Já na tarifa branca, o valor varia ao longo do dia, de acordo com os seguintes períodos (válidos apenas para os dias úteis):

• ponta: período de três horas consecutivas em que a tarifa é mais cara;
• intermediário: período que pode variar de 1h a 1h30 antes e depois do horário de ponta, com tarifa intermediária;
• fora de ponta: período composto pelas horas consecutivas e complementares ao horário de ponta e intermediário, com tarifa mais baixa.

Tarifa fora de ponta tem valor inferior ao valor da tarifa convencional. "Isso faz com que a tarifa branca seja indicada para quem consegue concentrar seu consumo nesse período", divulgou a Aneel, em nota. A agência informa ainda que durante os finais de semana e feriados nacionais, o valor cobrado dentro da modalidade é sempre o da tarifa fora de ponta.

Valores tarifários e horários das diferentes cobranças variam de acordo com cada distribuidora nas diferentes regiões do país.

São Paulo como exemplo. No estado paulista, que lidera o número de unidades consumidoras de energia com adesão da Tarifa Branca, as faixas de horário são as seguintes:

• ponta: de 17h30 às 20h30;
• intermediário: das 16h30 às 17h30 e das 20h30 às 21h30;
• fora de ponta: das 21h30 às 16h30 do dia seguinte.

Benefícios e riscos ao consumidor

Possíveis benefícios. A redução da conta de energia elétrica é viável nos casos em que o cliente "tem flexibilidade de deslocar seu consumo para fora do intervalo de pico do sistema de distribuição de eletricidade", segundo Priscila Arruda, pesquisadora do programa de Energia do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores).

A Tarifa Branca é recomendável para os consumidores que conseguem deslocar o seu consumo de energia elétrica nos dias úteis para o intervalo chamado fora de ponta. No geral, esse intervalo compreende o período entre 22h e 16h do dia seguinte, mas varia de acordo com a distribuidora responsável pelo fornecimento do serviço de energia. Priscila Arruda, pesquisadora do programa de Energia do Idec

Possíveis riscos. Por outro lado, a opção pela modalidade tarifária sem controle ou com intensificação do consumo de energia em períodos de ponta e intermediários "pode levar ao aumento considerável da conta de luz", ressalta Arruda.

Se o consumidor usa frequentemente equipamentos que consomem energia elétrica, principalmente chuveiro elétrico, forno elétrico ou ar-condicionado, no intervalo entre 16h e 22h — período de ponta —, a adesão à Tarifa Branca não é recomendada, pois deverá aumentar sua conta de luz. Priscila Arruda

Como descobrir se a tarifa branca funciona para o seu caso?

Primeiro passo é descobrir quais os períodos de ponta, intermediários e fora de ponta da sua distribuidora. Para isso, o consumidor pode entrar em contato com o serviço de atendimento da empresa que distribui energia à sua região e solicitar a informação, ou realizar uma consulta no site da Aneel, por este link.

Sabendo os horários em que o uso da energia elétrica é mais caro (ponta e intermediário), o consumidor deve analisar os seus hábitos de consumo da eletricidade. Se avaliar que concentra ou consegue deslocar o uso de itens que consomem eletricidade — especialmente chuveiro elétrico, forno elétrico e ar-condicionado — para o período fora de ponta, a opção pela Tarifa Branca pode compensar para o consumidor. Priscila Arruda, em entrevista ao UOL.

Aneel divulga simulação para diferentes perfis de consumo. A agência exemplifica que, se nos dias úteis há um grande consumo de energia decorrente do uso de chuveiro elétrico para um banho no período intermediário e dois banhos no período de ponta, não havendo mudança na rotina, para esse perfil é indicado permanecer na tarifa convencional.

Mudança nos hábitos. "Entretanto, se esse consumidor residencial conseguir deslocar dois banhos para o período fora de ponta e mantiver apenas um banho no período de ponta, a adesão à Tarifa Branca já se tornaria vantajosa e, conforme exemplo abaixo, a economia mensal seria de R$ 3,85", completa a Aneel.

Adesão

Tarifa branca é opcional e disponibilizada para consumidores de todo o país, mas pouco acionada. Segundo os dados mais atualizados da Aneel, em maio de 2024, eram apenas 75.427 unidades consumidoras de energia com adesão da tarifa — a maioria delas (37.700) em São Paulo e no Rio Grande do Sul (8.713).

Consumidor que deseja mudar de modalidade tarifária deve entrar em contato com a sua distribuidora. A empresa será responsável por trocar o medidor de energia e acionar recurso.

Não podem aderir à tarifa branca: consumidores de baixa renda que recebem benefício tarifário e serviços de iluminação pública.

Tarifa branca deveria ser obrigatória?

Obrigatoriedade da tarifa poderia "acentuar desigualdades sociais". Diante de especialistas do setor energético que defendem que o recurso deveria ser obrigatório aos consumidores, Priscila Arruda ressalta: "A obrigatoriedade de adesão à modalidade na forma como está estruturada pode ser prejudicial para parcela considerável das unidades residenciais — com consumo concentrado no entardecer e início da noite —, e favorecer os setores de comércio e serviços, indústria e poder público — que geralmente consomem energia nos horários fora de ponta, que têm a tarifa mais barata".

Portanto, a obrigatoriedade da tarifa branca desconsidera as desigualdades sociais e econômicas no Brasil, penalizando ainda mais as famílias que não têm alternativas para deslocar seu consumo de energia elétrica para horários fora de ponta. Priscila Arruda

*Com informações de reportagem publicada em 03/08/2021.