Quase 3 em cada 10 MEIs têm renda familiar menor que meio salário mínimo

O Brasil tem 14,6 milhões de MEIs (Microempreendedores Individuais). Do total, 4,1 milhões (28,4%) integravam o CadÚnico (Cadastro Único) e 2,1 milhões (14,1%) recebiam o Auxílio Brasil, atual Bolsa Família. Quase 30% têm uma renda familiar inferior a meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa.

Os números são de 2022, dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e foram apresentados hoje (21). O número de MEIs subiu 11,4% na comparação com o ano anterior.

O que aconteceu

Quase 30% dos MEIs faziam parte do Cadastro Único em 2022. O banco de dados formado por famílias com renda domiciliar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa tinha 4,1 milhões de Microempreendedores Individuais há dois anos. No grupo, quase metade (49,8%) recebiam Auxílio Brasil ou Bolsa Família.

Bahia, Ceará e Sergipe têm os maiores percentuais de MEIs no CadÚnico. Os três estados contam com mais de 40% dos Microempreendedores listados nos cadastros para programas sociais. Já entre os que recebiam o auxílio do governo, as maiores parcelas estão no Amazonas (63,3%), Rio de Janeiro (62,3%), Acre (62,2%), Piauí (60,9%) e Alagoas (60,1%).

Número de Microempreendedores Individuais segue em alta. O total de 14,6 milhões de MEIs contabilizado em 2022 representa um aumento de 11,4% ante os 13,1 milhões enquadrados na categoria no ano anterior. Na comparação com o primeiro levantamento, em 2020, quando o Brasil tinha 11,1 milhões de MEIs, o salto no período foi de 30,5%.

Cada vez menos MEIs têm carteira assinada. Segundo o estudo, os Microempreendedores Individuais representam apenas 18,8% do total de ocupados formais. O número é 0,3 ponto percentual inferior ao constatado em 2021 (19,1%). Thiego Gonçalves Ferreira, gerente do estudo, avalia que a pequena variação ocorreu devido a uma mudança na forma de captação dos vínculos trabalhistas. "O próprio Ministério do Trabalho informa que passou a identificar um maior número de vínculos", explica ele.

Menos de 1% dos Microempreendedores Individuais têm funcionários. A divulgação mostra que apenas 133,8 mil MEIs (0,9%) têm funcionários. A legislação permite que cada CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) enquadrado na categoria tenha um empregado que ganhe salário mínimo ou piso da categoria.

Brasil tem 85.173 MEIs nascidos em outros países. O número é encabeçado por bolivianos e venezuelanos, que correspondem, juntos, a um quartos dos estrangeiros, com 12.733 e 9.463 Microempreendedores Individuais, respectivamente. O grupo tem proporção menor de integrantes no CadÚnico (20%) e taxa de sobrevivência ligeiramente menor se comparada aos negócios abertos por brasileiros (79,9% contra 81,8%).

Demissões motivam a criação dos microempreendedores. Dos mais de 2,6 milhões de MEIs filiados em 2022, 60,7% haviam sido desligados de seus trabalhos anteriores por decisão do empregador ou por justa causa. A demissão voluntária resultou em 24,8% das aberturas e outros 12,8% lidaram com o término do contrato de trabalho.

A gente identifica que a maioria dos MEIs representam uma espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento não partiu dele. Foi involuntário.
Thiego Gonçalves Ferreira, gerente do estudo

Atividades

Mais da metade dos MEIs (51,5%) operam no setor de serviços. A atividade relacionadas ao tratamento de beleza ocupam papel de destaque em 2022, com 9% do total, referente a 1,3 milhão de profissionais. Há ainda 1,8 milhão de MEIs no ramo de informação e comunicação e 1,6 milhão nas áreas de alojamento e alimentação.

Agropecuária, produção florestal, pesca e aquicultura soma apenas 0,4% dos MEIs. A participação é inferior à das atividades da construção (9,4%), indústria em geral (10,6%) e comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (28,2%).

Participação nas ocupações varia conforme o segmento. Na construção, 31,4% dos profissionais formais são Microempreendedores Individuais. Na sequência, aparecem o comércio e a reparação de veículos automotores e motocicletas (23,7%), os serviços (17,3%) e a indústria (12,7%). Já as atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura têm apenas 4,8% de trabalhadores como MEIs.

Maioria dos novos MEIs atuava com carteira assinada como vendedor. A liderança dos profissionais que trabalhavam no comércio varejista (139.111) é seguida pelos auxiliares de escritório (97.987) e assistentes administrativos (91.462).

Há relação direta da ocupação prévia com a atividade do microempreendedor. "A gente vê que 61% dos MEIs de transporte, armazenamento e correio foram abertos por pessoas que, quando estavam no mercado formal de trabalho eram motorista de caminhão. Faz sentido" observa Gonçalves. Para 74% dos que trabalhavam como pedreiro, a escolha foi pelo segmento da construção.