Na Expointer, ao lado de Pimenta, Leite defende desburocratizar repasses

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou em evento da Expointer nesta terça-feira (27) sobre a necessidade de desburocratizar o repasse de recursos para que valores cheguem mais rápido às prefeituras que ainda tentam se recuperar da catástrofe climática de maio, a maior da história do estado, que deixou mais de 180 mortos.

O que aconteceu

Governador fez pedido ao lado de Paulo Pimenta. A fala ocorreu em um fórum ao lado do ministro Paulo Pimenta, titular da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (27), durante a Expointer, feira tradicional do agronegócio gaúcho. O próprio local do evento, em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, foi inundado durante as enchentes.

''Não precisa me apresentar um plano de trabalho, me dizer 'vou usar isso nessa ponte, nessa estrada, para comprar alimentos'. O município está em calamidade, a gente precisa fazer o recurso chegar lá rápido'', defendeu o Leite.

Na Expointer, governador defendeu ainda parcerias com setor privado como caminho de reconstrução do estado. Leite disse que seu governo tem usado o repasse fundo a fundo da Defesa Civil para tentar agilizar os envios, e defendeu que casos de mau uso das verbas ou desvios devem ser investigados pela polícia.

'O prefeito já tem a regra na lei no que pode ser usado o recurso da Defesa Civil, ele respeita a lei e presta contas depois. O povo escolheu, ele tem uma autoridade e uma legitimidade conferida por voto popular para aplicação dos recursos. Nessa nossa complexa governança federativa brasileira, a gente precisa reconhecer lá na ponta quem está com a legitimidade conferida, a soberania do voto para decidir os destinos do município. Não posso ficar condicionando em situação de calamidade.
Eduardo Leite, governador do RS

Financiamento de obras. O governador disse ainda que se reuniu com Pimenta no dia anterior para discutir um fundo para financiamento de obras de proteção das cidades, como construção de diques e sistemas de macrodrenagem. Lembro da complexidade e dos impactos que trabalhos do tipo podem trazer. A estimativa inicial é que o valor do fundo gire entre R$ 7 e R$ 10 bilhões, segundo ele.

Demandas dos agricultores. Na mesa, Pimenta reconheceu demandas levantadas pelo agronegócio gaúcho, como acesso ao Plano Safra, liberação de novos créditos e desnegativação. Afirmou que novas medidas devem ser anunciadas pelo governo federal ainda essa semana. O ministro da Agricultura Carlos Fávaro deve estar na Expointer na próxima sexta-feira.

Crédito Extraordinário. Pimenta falou ainda sobre a medida provisória editada na semana passada para atender agricultores atingidos pela enchente. A MP abriu crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para reduzir custos de empréstimos rurais. ''Nós temos o problema da estiagem, a situação das cooperativas, as dívidas que envolvem os fornecedores privados, as cerealistas e temos uma questão estrutural do setor. Temos que fazer um esforço para pensar a totalidade'', defendeu Pimenta.

Esperamos que até sexta-feira possamos ter novas medidas anunciadas, que permitam tratar destas outras questões que envolvem o setor, que não estão atendidas na MP da enchente porque ela não pode tratar dos outros temas, mas de conhecimento do governo. Elas têm sido objeto de reuniões com parlamentares, com cooperativas, com entidades, governo do estado, e esperamos, ainda durante a Expointer, ter novos anúncios e respostas a todos esses temas que envolvem dificuldade e desafios no setor.
Paulo Pimenta

União para a retomada do Rio Grande do Sul também foi a palavra usada pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, Adolfo Brito (Partido Progressista), e por prefeitos, como o presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), Marcelo Arruda, prefeito de Barra do Rio Azul, um dos municípios atingidos pelas enchentes.

"Vencer a burocracia, que infelizmente emperra nosso país. A iniciativa privada tem dificuldades com ela, imagina nós prefeitos. Tenho certeza que só com união a gente vai conseguir superar esse desafio", afirmou o prefeito de Triunfo, Murilo Machado, que representou a Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre).