Além de São Paulo: Enel saiu de GO, tem CPIs no RJ e CE e problema no Chile

A Enel tem um histórico de problemas outros locais do país, além de São Paulo. A empresa perdeu a concessão em Goiás, é investigada em CPIs no Rio de Janeiro e no Ceará e foi ameaçada a perder a concessão no Chile após um apagão em agosto deste ano.

Venda da concessão em Goiás

Enel controlou concessão em Goiás de 2017 até o início de 2023. A Equatorial comprou a Enel de Goiás por R$ 1,58 bilhão, assumindo dívida de R$ 5,7 bilhões em 2022. A Aneel autorizou a transferência de controle societário da Enel Goiás para a Equatorial em dezembro do mesmo ano como alternativa à extinção da concessão. A operação foi concluída em fevereiro de 2023, quando houve a transferência efetivamente.

Transferência de controle foi alternativa para não perder concessão. Em nota da época, a Aneel afirmava que a concessionária pode apresentar um plano de transferência de controle societário antes da instauração de um procedimento administrativo com o objetivo de apurar descumprimentos das condições de prorrogação.

Agência diz que medida garantiria o serviço. "O objetivo é garantir uma alternativa à caducidade da concessão, medida drástica que impacta negativamente a qualidade dos serviços prestados aos consumidores e a realização dos novos investimentos", afirmou Aneel, em nota.

Enel começou a operar após comprar a Celg, companhia que operava em Goiás. A empresa tinha diversas reclamações sobre a qualidade do serviço. Quando a Enel fez a compra, prometeu melhorias no fornecimento de energia, que não aconteceram da forma esperada.

Situação não melhorou como esperado. Aneel afirmou na época que houve uma melhoria da qualidade do fornecimento, mas insuficiente para atender as regras do contrato de concessão.

CPIs contra Enel

Enel é investigada em CPIs no Rio de Janeiro e no Ceará. A Alece (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará) afirma que a empresa "descumpriu de forma sistemática as obrigações previstas no contrato de concessão". Isto é o que diz o relatório final da CPI conduzida pelo órgão.

Relatório pede o fim do contrato de concessão. O documento afirma que houve redução no investimento da Enel na manutenção do parque elétrico ao longo dos anos, afirma que empresa não cumpre prazos para finalização de obras e afirma que há falta de efetividade da Aneel na fiscalização e aplicação de sanções.

No Rio, Enel foi multada pela Senacom. A empresa recebeu penalidade de R$ 13 milhões referente a interrupções que aconteceram entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. Segundo a Senacom, o dia considerado mais crítico pelos consumidores foi 18 de novembro do ano passado, quando o serviço foi reestabelecimento cinco dias depois da falha.

Enel fornece energia para 66 municípios no Rio de Janeiro. A Alerj criou uma CPI para analisar a qualidade dos serviços prestados e os deputados pediram o fim do contrato de concessão.

Falhas no Chile

Em agosto, Chile teve problemas com abastecimento de energia pela Enel. O presidente do país, Gabriel Boric, pediu que a empresa acelerasse o reestabelecimento das regiões que foram afetadas por apagão e pediu a revisão da concessão.

Enel respondeu a pedido de Boric. O gerente-geral da Enel, Giuseppe Turchiarelli, disse na época, em nota, que atendiam ao pedido de Boric para acelerar solução do problema.