Após 2 apagões, Enel pede modernização de contrato contra crise climática

O presidente da Enel, Guilherme Lencastre, anunciou na manhã desta quinta-feira (17) que 36 mil clientes estão sem energia elétrica após mais de 120 horas do apagão em São Paulo (SP). O apagão ocasionado pelo temporal que atingiu a cidade na última sexta-feira (11) deixou 3,1 milhões de clientes da concessionária sem luz. Para Lencaster, é preciso haver modernização de contrato para enfrentar crise climática.

O que aconteceu

Em coletiva para a imprensa, presidente da Enel, Guilherme Lencaster, afirmou que é preciso modernizar contrato para enfrentar a crise climática. "Os eventos climáticos não estão previstos no nosso contrato, a gente acredita que a modernização do contrato é importante para uma melhoria de qualidade e é preciso colocar essas melhorias nos contratos." A modernização atrairia mais investimentos.

Contrato com a Enel foi assinado em 2018. O texto não trata especificamente de eventos climáticos extremos.

O contrato prevê os motivos que podem levar à interrupção do serviço. Diz que o serviço de distribuição de energia só poderá ser interrompido em situação de emergência ou após prévio aviso, devido a motivos de ordem técnica ou de segurança das instalações ou por irregularidade praticada pelo consumidor, como instalações inadequadas e falta de pagamento da conta.

O contrato não fala em prazo para reestabelecimento de energia em casos de eventos climáticos. Ele trata apenas de prazo para religação da energia "após cessado o motivo da suspensão do fornecimento e pagos os débitos, prejuízos, taxas, multas e acréscimos incidentes". Nesses casos, o prazo é de 24 a 48 horas.

Em junho, o governo publicou um decreto que atualiza as concessões de distribuição de energia. O decreto vale para novas concessões ou a prorrogação de concessões existentes.

O decreto prevê metas para a retomada do serviço após eventos climáticos extremos. Também inclui a satisfação dos usuários como forma de avaliação do serviço, com base em indicadores de qualidade e tempo de atendimento, dentre outros pontos. A Aneel abriu uma consulta pública para debater o tema, com prazo até 2 de dezembro.

Os termos do decreto não impactam o contrato da Enel. A concessão da empresa vai até 2028. Até lá vale o contrato já assinado.

"Não posso fazer investimentos fora do contrato", é o que afirma Lencaster. Para a Enel, como os eventos climáticos não foram previstos, "a empresa segue o contrato e não pode agir fora dele."

Quando nós compramos a empresa, em 2018, a média de investimentos era de R$ 800 milhões por ano. Esse número aumento para R$ 1,4 bilhão e, a partir deste ano, faremos uma média de R$ 2 bilhões por ano.
Guilherme Lencastre, presidente da Enel

Enel pede rede mais 'robusta' para encarar os eventos extremos do clima. "A crise climática passa a ser essencial e o setor inteiro precisa ter um olhar mais construtivo para isso. Uma dos investimentos é tornar a rede mais robusta", diz.

Enterramento da fiação tem custo alto. O presidente da Enel afirmou que o enterramento da fiação é "uma possibilidade que precisa ser alinhada". Segundo ele, uma rede subterrânea custa dez vezes mais do que uma rede aérea.

Sistema de energia foi constituído com fiação aérea. "O Brasil foi constituído e tem energia chegando a todos os lares com energia em rede aérea. Em São Paulo, elas foram construídas e árvores foram plantadas próximas a essa rede. Com os eventos climáticos que estão ocorrendo, as árvores estão atingindo as nossas redes." Segundo ele, foram duplicadas as podas de árvores desde o evento do ano passado.

Necessidade de investimento nas redes elétricas. "As redes de São Paulo são antigas, foram construídas há quase cem anos e durante essa construção o planejamento e os investimentos foram feitos de uma forma em que a rede tenha suas características próprias. Todas as redes precisam de investimentos massivos de longa manutenção.

Investimentos

Enel anuncia R$ 2 bilhões de investimento para cada um dos próximos anos. No entanto, a empresa pede que haja flexibilização do contrato e "modelos regulatórios em outros países que incentivam a resiliência".

Promessa de contração de mais pessoal. A promessa da empresa é que 1.200 eletricistas sejam contratados para atender a demanda. Há uma parceria com o Senai para a capacitação dos profissionais para poderem em seis meses trabalhar na rede elétrica.

Histórico

Bairros da capital paulista ficaram sem luz por mais de 120 horas. O apagão ocorreu após um temporal que atingiu a cidade na última sexta-feira (11) e afetou os moradores de diversos bairros, especialmente aqueles localizados nas zonas sul, oeste e central. Também registraram quedas de energia os municípios de Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo do Campo, Santo André e Diadema, na região metropolitana.

Cerca de 74 mil permaneciam sem luz até a noite de quarta-feira (16). A Enel afirma que o total apresentado na última atualização antes da coletiva correspondia a menos de 1% dos clientes da distribuidora na região metropolitana de São Paulo. Entre eles, 2.300 ocorrências eram registradas desde o início do apagão.

Justiça deu 24 horas para reestabelecimento da energia elétrica. Em decisão liminar, o juiz Fabio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, determinou uma multa de R$ 100 mil por hora caso a energia elétrica não fosse retomada integralmente. Terminava também nesta quinta-feira o prazo dado pelo Ministério das Minas e Energia para a Enel resolver o problema.