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Inteligência artificial: Regulação pode ser votada este ano, diz senador

Do UOL, em São Paulo (SP)

15/11/2024 07h31

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse que projeto sobre Inteligência Artificial que foi pautado no Senado poderá ser votado ainda esse ano.

A fala ocorreu durante o evento Lide Brasil Conferência em Lisboa, evento promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), UOL e Folha de S.Paulo. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (15).

O que aconteceu

"Não quer dizer que legislações rápidas são boas leis". Em agosto do ano passado foi criada uma Comissão Temporária Interna no Senado para discutir Inteligência Artificial no Brasil. A ideia foi discutir o projeto de lei 2338, de 2023. O senador, então, disse que mesmo que na última quarta-feira (14) o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenha dado mais 30 dias de trabalho para a discussão, o projeto será apresentado ainda este ano.

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Regulamentação da IA antes da regulamentação das redes sociais. Também durante o primeiro painel intitulado "Inovação e tecnologia: transformando governos e sociedade com a inteligência artificial", Carlos Affonso Souza, advogado, professor e diretor do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro) citou o projeto de lei que está sendo discutido no Senado. Ele disse que, diferente do que acontece em outras partes do mundo, no Brasil, a regulação da IA tem acontecido antes da regulação das redes sociais, uma vez que os congressistas pensam que "não podemos deixar acontecer com a inteligência artificial o que aconteceu com as redes sociais".

"Brasil tem tudo para ser líder em tecnologia de informação". Breno Silva, Global Partner da Startup Bootcamp e também o presidente do nosso Lead UK citou que, além da regulação da Inteligência Artificial, é importante que, no país, se invista em educação de qualidade para que o uso da IA desde o início seja feito de forma responsável.

O debate aconteceu entre Breno Silva, Global Partner da Startup Bootcamp e também o presidente do nosso Lead UK; Tom Petreca, líder de estratégia de tecnologia na Tencent Cloud; e Carlos Affonso Souza, advogado, professor e diretor do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro).

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