Importadora fecha e não paga rescisões: 'Devo, não nego, não pago e abraço'
Ex-funcionários estão pedindo à Justiça uma assembleia especial trabalhista para discutir o pagamento de verbas rescisórias da Leadership, importadora de produtos eletrônicos de Duque de Caixas (RJ) que está em recuperação judicial desde 2015.
O que aconteceu
Leadership pediu recuperação judicial em maio de 2015. Fundada em 1991, a empresa tinha clientes gigantes como Americanas, Carrefour, Extra, Magazine Luiza e Ponto Frio. Segundo o pedido de recuperação judicial, a importadora era responsável por mais de 300 empregos diretos e indiretos. Entrou em crise em 2014, com uma dívida de R$ 46,6 milhões.
Empresa deve R$ 1,6 milhão para 19 ex-funcionários. Em 2015, os executivos foram convocados para uma reunião em que se informou que todos seriam demitidos como CLT e recontratados como PJ, conta o ex-gerente comercial José Kaulino, que tinha 25 anos de casa. Dias depois, relata Kaulino, todos foram levados a um auditório, onde foi anunciada a recuperação judicial. No papel, ficaram apenas 19 funcionários para receber verbas rescisórias.
Entre 2019 e 2024, ex-funcionários ficaram sem informações do caso. Era como se a empresa dissesse: "Devo, não nego, não pago ninguém e um abraço". Era isso o que estava acontecendo
José Kaulino, ex-gerente da Leadership
Ex-funcionários aceitaram acordo extrajudicial no fim de 2024. A importadora propôs pagar 70% do valor original das rescisões. Segundo Kaulino, ex-funcionários aceitaram a proposta por "desespero". Eles ainda não receberam. Ele considera o caso um "absurdo".
Ex-funcionários pediram assembleia especial em janeiro de 2025. O caso já passou por três administradores judiciais e quase dez anos de tramitação na 3ª Vara Cível de Duque de Caxias. Eles pediram uma assembleia apenas de credores trabalhistas. "A maioria desses trabalhadores enfrentam sérias dificuldades econômicas e encontram-se exaustos e angustiados diante dessa longa espera", diz a petição da advogada Márcia Holanda.
Funcionários passando necessidades básicas, perdendo dignidade, passando fome. Dez anos se passaram sem sequer ser marcada uma assembleia? Um desdém com os credores trabalhistas, muitos deles, como eu, com um quarto de século de dedicação para construir uma empresa sólida e ver tudo desmoronar da noite para o dia
José Kaulino, ex-gerente da Leadership
MP pediu a falência da Leadership. A Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias diz que a importadora agiu de má-fé no processo. Segundo o MP, a empresa nunca apresentou os documentos contábeis que deveria, "dilapidou" os bens que possuía sem autorização da Justiça e está inativa ao menos desde 2021. Um oficial de Justiça verificou que a sede da empresa está fechada há anos.
UOL não conseguiu localizar a Leadership. "Caso a falência seja decretada, que seja garantida a reserva desses valores para cumprimento dos acordos", pediu nos autos a advogada Márcia Holanda, no fim de fevereiro.
Tal morosidade processual revela uma evidente distorção dos propósitos do instituto da recuperação judicial, cuja finalidade é viabilizar a reestruturação da empresa em crise. No entanto, o que se observa é que a empresa se valeu do procedimento como mera forma de postergação indefinida de suas dívidas
Márcia Holanda, advogada, ao UOL