Governo taxa derivativos para conter queda do dólar

BRASÍLIA (Reuters) - O governo publicou nesta quarta-feira (27) decreto impondo uma taxação de 1% sobre as operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país.

A medida visa conter a desvalorização do dólar, que sofreu fortes quedas frente ao real desde a última semana, alimentando preocupações com a competitividade das exportações brasileiras. A divisa norte-americana está no menor patamar em mais de 12 anos e meio diante do impasse sobre a dívida dos Estados Unidos.

Uma medida provisória também publicada no Diário Oficial da União autoriza a taxação sobre os derivativos de uma forma geral a ser elevada a até 25%.

A MP abriu a possibilidade, ainda, da imposição de depósitos sobre os valores dos contratos e da definição, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos.

A taxação de derivativos cambiais com Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) se dará sobre operações que resultem em aumento da posição vendida das instituições. Exposições abaixo de US$ 10 milhões terão alíquota zero.

A medida entra em vigor nesta quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá conceder entrevista à imprensa esta manhã para comentar a medida.

"Controles de capital, taxação etc., podem ajudar a alterar a composição dos fluxos de capital, mas não vão resolver o problema", afirmou o economista para mercados emergentes da consultoria Capital Economics, David Rees, em Londres.

"A pressão sobre o real vai permanecer", disse o analista, acrescentando que no médio e longo prazos o Brasil precisa reduzir sua taxa de juros e promover reformas estruturais.

Há duas semanas, fonte da equipe econômica havia adiantado à Reuters que o governo estudava impor um limite aos contratos de derivativos cambiais, preocupado com as posições vendidas em câmbio elevadas de investidores estrangeiros.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff indicou, contudo, que o governo não pretendia tomar medidas para o câmbio enquanto perdurassem as incertezas mais agudas em torno da negociação para a elevação do teto da dívida dos EUA e também com relação à crise da dívida soberana na Europa.

Já nesta semana, o ministro Mantega afirmou que o governo estaria sempre "propenso" a tomar medidas para evitar valorização excessiva do real. "Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar", afirmou durante apresentação na terça-feira.

As operações com derivativos cambiais têm forte influência sobre a cotação da moeda norte-americana no mercado à vista. O dólar barato contribui no combate à inflação, que está no momento acima da meta do governo, mas torna as exportações brasileiras menos competitivas.

Na terça-feira, o dólar à vista fechou a R$ 1,539 para venda, em queda de 0,35% no dia.

(Com reportagem adicional de Luciana Lopez)