Governo estuda alongar IPI reduzido para linha branca e móveis até dezembro, diz fonte

BRASÍLIA, 1 Abr (Reuters) - O governo estuda manter a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzida durante todo este ano para produtos da linha branca e para o setor moveleiro, informou à agência de notícias Reuters uma fonte da equipe econômica próxima ao assunto.

A medida acabaria em junho e o objetivo é evitar que o consumo das famílias seja afetado com o aumento do tributo num momento em que o governo quer manter os sinais de retomada da atividade econômica.

A redução do IPI para linha branca foi implementada em dezembro de 2011 e, desde então, vem sendo prorrogada. No fim do ano passado, no entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estipulou a elevação gradual do tributo. Isso faria com que o benefício acabasse em junho, trazendo as alíquotas para seu patamar normal.

A alíquota que incidia sobre fogões, por exemplo, estava zerada até 31 de janeiro deste ano. A partir daí, foi elevada para 2% e deve manter-se nesse patamar até 31 de dezembro, não voltando aos 4% originais, segundo informou a fonte.

Refrigerador e congelador devem continuar com o imposto de 7,5% durante todo o ano, e não retornar para 15%. Pela proposta da área técnica do governo, máquina de lavar roupa terá IPI mantido em 10%.

Já o setor moveleiro, que teve leve aumento no tributo em fevereiro, também deverá ser beneficiado. Móveis devem ter mantida a alíquota de IPI em 2,5%, enquanto luminárias em 7,5% e papel de parede em 10%.

Se a proposta da área técnica for chancelada pelo ministro da Fazenda, a renúncia fiscal ficaria em torno de R$ 1,2 bilhão durante todo o ano, afirmou a fonte.

Mantega anunciou no sábado a prorrogação do IPI reduzido para automóveis e caminhões até dezembro deste ano, beneficio que terminaria nesta segunda-feira. Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda havia informado que o objetivo da prorrogação do IPI para carros e caminhões era dar continuidade à política de estímulos ao mercado interno.

A medida representa renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.

Depois de a economia brasileira ter crescido apenas 0,9% em 2012, o governo acredita que a atividade vai acelerar neste ano. Nas contas do Ministério da Fazenda, a expansão ficará entre 3% e 4%.