Programa "Gás para Crescer" será encaminhado ao Congresso até o fim do ano
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um projeto de lei ou medida provisória sobre o programa "Gás para Crescer" será encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional até o fim do ano, disse nesta segunda-feira a diretora de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo.
O texto criará novas regras para fomentar o setor no país, por meio da entrada de mais ofertantes e mais demandantes de gás.
"A consolidação das propostas foi feita, e mandamos a proposta de aprimoramento para Casa Civil", disse Symone, acrescentando que após isso ocorrer o texto será encaminhado ao Parlamento.
"O encaminhamento vai ser neste semestre, esperamos a aprovação o mais rápido possível, mas a aprovação vai depender do movimento do próprio Congresso", adicionou ela, ao afirmar que o governo ainda não definiu "o formato" para o encaminhamento, se MP ou projeto de lei.
A diretora evitou estimar um prazo para o projeto ser aprovado pelos parlamentares.
"O programa tem três grandes resultados: um novo desenho do mercado de gás, um aperfeiçoamento de regras tributárias e uma integração entre gás e o setor elétrico... hoje tem um ofertante de gás e poucos demandantes, e queremos muitos dos dois lados", disse ela em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Symone acrescentou que algumas medidas para estimular o setor de gás já são discutidas paralelamente ao programa, como a criação de um diferenciamento tributário para transporte de gás no Brasil.
O debate está sendo feito dentro do Confaz, conselho que reúne os secretários de Fazenda dos Estados.
(Por Rodrigo Viga Gaier)