Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a MP que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulação e fiscalização do setor. A medida segue à sanção presidencial.
Em nota na semana passada, após a aprovação da medida na Câmara, a mineradora Vale afirmou que a agência "valoriza o setor e assegurará mais celeridade a todos os processos capazes de fomentar os investimentos na atividade mineral".
Senadores retiraram da MP trecho que permitia porte de arma a geólogos, geógrafos, engenheiros de minas, economistas e químicos.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)