Câmara aprova urgência para projeto que permite venda de campos do pré-sal cedidos à Petrobras
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um requerimento que confere regime de urgência ao projeto que autoriza a Petrobras
Pelo texto do projeto que passa a tramitar em regime especial, esses campos cedidos pela União à empresa poderão ser negociados e ter a titularidade transferida, desde que seja preservada a participação da estatal em no mínimo 30 por cento do consórcio formado.
O projeto também exige uma autorização prévia da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a manutenção do objeto e das condições contratuais.
(Por Maria Carolina Marcello)