Brasil quer envolver empresas em recuperação florestal por meio de concessões de terra

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro quer envolver empresas em um programa de recuperação de florestas que tem como meta o reflorestamento de 12 milhões de hectares até 2030, em uma ação que prevê concessões em terras públicas e unidades de conservação e atividades de manejo florestal e créditos de carbono.

Em entrevista à Reuters, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou que o projeto de reflorestamento será feito com espécies nativas e, em alguns casos, conjugadas com espécies chamadas de "alto rendimento" -- árvores como mogno e ipê, entre outras, que são altamente desejáveis para a indústria moveleira --, em projetos de manejo florestal.

"Estamos nos referindo aqui a áreas de reflorestamento com espécies nativas que, em algumas situações, em que pode ser consorciada com espécies de alto rendimento, mas sempre em uma escala que mantenha as características da restauração. E a ideia aqui é que o setor empresarial pudesse administrar como uma concessão isso, fazendo exploração", explicou Marina.

Essa modalidade específica foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, em um café da manhã com jornalistas de veículos de mídia internacionais. Em sua fala, o presidente lembrou que o país tem 30 milhões de hectares de terras degradadas, e afirmou que iria conversar com o setor industrial sobre a proposta de concessões com plantações de madeiras nobres.

Em outras frentes, também devem ser feitas concessões de terras públicas com manejo de outros produtos, segundo a ministra, como oleaginosas, fibras e resinas e também a restauração para mercado de carbono.

"São concessões que você faz com 30, 40 anos. É feita a restauração e em alguns casos pode haver o adensamento com espécies de alto rendimento, mas também voltado para o crédito do carbono", disse a ministra.

De acordo com o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do ministério, André Lima, o processo deve iniciar com a concessão de algumas unidades de conservação na Amazônia e seguir em estudos para que seja implementada em áreas públicas sem destinação existentes na região.

Estudos feitos pelo instituto Escolhas, um think tank voltado para a área ambiental, apontaram que o investimento em recuperação de florestas tem a capacidade de gerar empregos e riquezas para a região, não apenas em trabalho direto, mas também no mercado de crédito de carbono.

Segundo o instituto, recuperar 12 milhões de hectares de florestas pode gerar 2,5 milhões empregos e remover 4,3 bilhões de toneladas de CO2 da atmosfera, com geração de 776,5 bilhões de reais em receita.

"Para cumprir a meta assumida no Acordo de Paris (2015) de plantar 12 milhões de hectares de floresta até 2030, o Brasil precisa investir 228 bilhões de reais. A cifra é alta, mas seus desdobramentos positivos prometem ser ainda maiores", afirmou.

Um dos estudos feitos pelo instituto traça três cenários de recuperação da floresta no Pará e no Maranhão, com o reflorestamento de florestas públicas com desmatamento recente, em terras públicas desmatadas que ainda não tiveram destinação, e em áreas privadas com pastagens degradadas e baixa ocupação pecuária.

No cenário mais pessimista, que considera a recuperação de apenas 25% das áreas privadas, seria possível criar 123,2 mil empregos diretos no Maranhão e 526,3 mil no Pará, e reduzir a pobreza, respectivamente, em 7,6% e 24,7%. O cenário leva em conta a possibilidade de recuperar 3,5 milhões de hectares nos dois Estados e a receita de produção de madeira nas florestas recuperadas.

Em um outro estudo, o instituto analisou o potencial de geração de créditos de carbono de 42 florestas públicas nacionais, cerca de 9,4 milhões de hectares de áreas já sob concessão ou que podem ser concessionadas, localizadas principalmente na Amazônia Legal, mas também em outras partes do país.

"As áreas das florestas públicas analisadas, concessionadas ou passíveis de concessão, apresentam um potencial de geração de créditos de carbono entre 1,6 milhão e 5,6 milhões de créditos, valores que podem dobrar a oferta brasileira desse tipo de crédito no mercado voluntário de carbono. Quanto ao aspecto financeiro, ao considerar um valor médio de 4,3 dólares, esses créditos de carbono florestal podem representar um aporte anual de 7 milhões a 24 milhões de dólares, na forma de pagamento por serviços ambientais", conclui o estudo.