Defesa de Bolsonaro diz que ex-presidente não temia ser preso e dormiu em embaixada por agenda política

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que não havia razões para o ex-presidente buscar asilo na embaixada da Hungria e que não temia ser preso, e manteve a explicação de que ele passou duas noites no local devido a sua agenda política.

O documento entregue nesta quarta-feira por meio eletrônico responde a uma exigência do ministro Alexandre de Moraes, que havia dado prazo de 48 horas, na segunda-feira, para Bolsonaro se explicar ao Supremo sobre a estadia na embaixada da Hungria, após o jornal New York Times revelar, com base em imagens de câmeras de segurança e de satélite, que o ex-presidente ficou de 12 a 14 de fevereiro na representação diplomática do país europeu.

No documento, os advogados alegam que o presidente havia sido alvo dias antes de medidas cautelares, incluindo a retenção de passaporte e a proibição de se ausentar do país, o que indicaria que a decretação de prisão não era iminente.

"Portanto, diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada", diz o texto assinado pelos advogados.

A defesa alega ainda que Bolsonaro respondeu a todas as convocações da Justiça, tem endereço fixo, agenda pública e não se ausentou do Brasil sem comunicar ou pedir autorização. Como exemplo, cita a viagem para a posse do presidente argentino Javier Milei, e o pedido de autorização -- ainda não respondido -- para que aceite o convite para do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que visite o país.

"O respeito e a crença pelo Estado Democrático e de Direito é pujante no peito do peticionário que, em que pesem as perseguições, segue acreditando na Justiça e consequentemente, ao menos por ora, não tem qualquer razão para fazer qualquer movimento no sentido de dar a indevida sensação de desconfiança ou falta de respeito a ela", completa o texto.

De acordo com o STF, a resposta da defesa de Bolsonaro foi enviada à Procuradoria-Geral da República para que seja dado um parecer, em um prazo de cinco dias. Só então Moraes deve se manifestar ou não sobre a possibilidade de prisão preventiva por tentativa de evitar o cumprimento de medida judicial.

O episódio vem sendo tratado como uma tentativa de Bolsonaro de pedido de asilo ao país europeu, que tem à frente Viktor Orbán, primeiro-ministro de extrema-direita aliado do ex-presidente, com quem já trocou elogios públicos.

Caso Bolsonaro estivesse na embaixada húngara e a Justiça determinasse sua prisão, agentes da PF não poderiam entrar na representação diplomática da Hungria para prendê-lo, pois o local é protegido pela legislação e está fora da jurisdição das autoridades brasileiras.

Segundo uma fonte com conhecimento da investigação, a Polícia Federal está produzindo um relatório sobre o caso para enviar ao STF.

Após a revelação da estadia de Bolsonaro na embaixada húngara, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, para prestar esclarecimentos sobre o episódio.

A embaixada da Hungria em Brasília não respondeu a um pedido de comentário da Reuters.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)