Arrecadação federal cresce 9,77% em outubro e bate recorde para o mês, mostra Receita

(Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 9,77% em outubro sobre o mesmo mês do ano anterior, somando 247,92 bilhões de reais, no melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação foi de 2,182 trilhões de reais, 9,69% acima do registrado nos primeiros dez meses de 2023, já descontada a correção pela inflação. O dado também representa um recorde para o período.

Em outubro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 9,9% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a 225,233 bilhões de reais. No período de janeiro a outubro de 2024, o ganho foi de 9,7%, totalizando 2,067 trilhões de reais.

As receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 8,19% em outubro frente ao mesmo período de 2023, a 22,687 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a outubro, esses recursos tiveram alta real de 9,58%, totalizando 115,143 bilhões de reais.

Segundo a Receita, o desempenho positivo de outubro foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e da taxa de câmbio.

O Fisco ainda apontou como impulsionadores da arrecadação ganhos com o crescimento da contribuição previdenciária diante de dados positivos da massa salarial, da arrecadação do Simples Nacional previdenciário e do montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

Entre os destaques de outubro, no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 20,25%, a 47,187 bilhões de reais. Também houve alta real na receita previdenciária em 6,25%, a 54,203 bilhões de reais. O recolhimento de Imposto de Importação e IPI vinculado cresceu 58,12% no mês, a 11,120 bilhões de reais.

Na divisão por setores, a arrecadação do comércio atacadista teve forte alta real em outubro ante o mesmo mês de 2023, de 22,29%. Também foram registrados ganhos nos setores de comércio varejista, serviços administrativos e fabricação de produtos químicos.

Os dados positivos ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica neste ano, mas o foco do governo e do mercado tem sido direcionado para a sustentação do arcabouço fiscal no longo prazo, com o Executivo prometendo um pacote de medidas de contenção de gastos.

(Por Fernando Cardoso, em São Paulo)