Procon pede intervenção na Eletropaulo por maus serviços

SÃO PAULO - O Procon-SP comunicou hoje que encaminhou um ofício na última sexta-feira à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que solicita a intervenção administrativa na concessionária AES Eletropaulo.

Em nota à imprensa, o Procon considera que os consumidores do estado de São Paulo enfrentam, desde 2009, "gravíssimos problemas relacionados à energia elétrica". O órgão pede uma intervenção para que "a empresa reestabeleça a regularidade e o bom funcionamento dos seus serviços".

Na última semana, segundo o Procon, alguns consumidores tiveram a energia elétrica interrompida por mais de 48 horas. Para o órgão, isso demonstra que a Eletropaulo não criou uma estrutura adequada de atendimento para situações emergenciais.

O Procon também afirma que há uma recusa sistemática da concessionária em indenizar os consumidores que têm os equipamentos e aparelhos elétricos danificados pela queda de energia.

De acordo com a nota, somente neste ano os paulistas enfrentaram dois apagões, um na última terça-feira, dia 7 de junho, e o outro em fevereiro. Em março, o órgão multou a Eletropaulo em R$ 4,7 milhões.

A intervenção administrativa é prevista em lei para os casos de inadequação na prestação de serviços. Ela consiste na substituição da diretoria da concessionária por um interventor indicado pela agência reguladora, que deve tomar as providências para garantir a qualidade dos serviços.

A Aneel informou que aguarda o recebimento do ofício para pronunciar-se a respeito. Procurada, a assessoria da Eletropaulo informou que vai divulgar uma nota, mas não deu previsão de horário.

(Luciana Seabra | Valor)