Ministro Barroso sugere criação de juízo específico para parlamentares
23/05/2016 14h15
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a prerrogativa de foro destinada a parlamentares investigados gera impunidade e "manipulação da jurisdição".
Barroso sugeriu a criação de um juízo específico para julgar parlamentares federais investigados, com sede em Brasília. O juiz dessa vara seria indicado pelo STF, com mandato de quatro anos, segundo o ministro.
Barroso apresentou números para justificar o que considera uma ineficiência causada pelo foro privilegiado. Segundo ele, o STF leva hoje, em média, 617 dias para decidir sobre o recebimento de uma denúncia, contra cerca de uma semana de prazo levado por juízos de primeira instância.
O ministro disse ainda que existem hoje 369 inquéritos e 102 ações penais envolvendo parlamentares no Supremo.
Barroso participa de seminário sobre combate à corrupção realizado pela revista "Veja", em São Paulo.
Barroso sugeriu a criação de um juízo específico para julgar parlamentares federais investigados, com sede em Brasília. O juiz dessa vara seria indicado pelo STF, com mandato de quatro anos, segundo o ministro.
Barroso apresentou números para justificar o que considera uma ineficiência causada pelo foro privilegiado. Segundo ele, o STF leva hoje, em média, 617 dias para decidir sobre o recebimento de uma denúncia, contra cerca de uma semana de prazo levado por juízos de primeira instância.
O ministro disse ainda que existem hoje 369 inquéritos e 102 ações penais envolvendo parlamentares no Supremo.
Barroso participa de seminário sobre combate à corrupção realizado pela revista "Veja", em São Paulo.