12 leilões incluíram estruturas de óleo e gás, energia e mineração. Em 2019 e 2020, foram concedidos à iniciativa privada 23 lotes de linhas de transmissão.
Há divergências se concessões podem ser chamadas de privatização. A diferença é que concessões são provisórias, e privatizações clássicas são permanentes. Segundo o advogado Luís Henrique Madalena, a questão não é consenso nem entre especialistas.
É concessão ou privatização?
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Há uma celeuma sobre o que é privatização: conceder a operação ou vender o bem público? De acordo com o governante de plantão, a gente chama uma coisa de privatização ou não.
Luís Henrique Madalena, advogado e coordenador-geral da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional)
Segundo o governo, 2021 terá mais leilões, e a privatização de estatais. Eletrobras e Correios estão na mira.
Sim, mas só a partir de 2022. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freiras, serão 2,9 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos.