Parte dos trabalhadores só vai receber abono salarial deste ano em 2016

Parte do pagamento do abono salarial deste ano será pago em 2016. A medida tinha sido proposta pelo governo, como parte do ajuste fiscal, e foi aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Codefat é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo.

Com isso, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficarão para 2016.

O abono salarial é o benefício pago pelo governo a quem recebeu até dois salários mínimos por mês no ano anterior. O abono pode chegar a até um salário mínimo e o pagamento é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiados. 

Nove parcelas, de julho de 2015 a junho de 2016

Com a mudança aprovada, os pagamentos do abono serão feitos em nove parcelas, entre julho deste ano e junho de 2016. No ano passado, o pagamento para todos os trabalhadores foi feito em quatro datas, entre julho e outubro. 

Agora, segundo o Ministério do Trabalho, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda neste ano. Já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem só no primeiro trimestre de 2016. 

Quem receber no ano que vem vai receber o valor ajustado, já de acordo com o salário mínimo válido para 2016.

Quem tem direito pode receber o valor do abono na folha de pagamento, nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica, ou por crédito em conta (caso ela seja da Caixa). 

Governo alterou regras para o benefício

O abono salarial foi um dos benefícios que o governo mudou neste ano, como parte do ajuste fiscal para diminuir os gastos.

A principal mudança é que o valor, que antes era fixo em um salário mínimo, passou a ser proporcional ao tempo que o beneficiado trabalhou no ano anterior. 

Orçamento de 2016 foi aprovado

Como o orçamento de 2015 já previa o novo cronograma, não haverá alteração no valor previsto na lei orçamentária para o abono, que é de R$ 10,125 bilhões. O orçamento de 2016, aprovado mais cedo, também já previa a mudança no calendário.

Segundo o Ministério, a previsão para 2016 é que sejam desembolsados R$ 17,1 bilhões com pagamento do abono para 23,4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08% em comparação com o ano anterior.

Os recursos são do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego. O orçamento do FAT para 2016 terá R$ 76,4 bilhões.

A previsão é que sejam desembolsados R$ 34,8 bilhões com o seguro-desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor do que o orçamento do ano anterior.

Com isso, segundo o Ministério do Trabalho, os gastos com o pagamento dos benefícios podem chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

(Com Estadão Conteúdo)