Polícia indicia empresário André Gerdau e mais 18 por fraude à Receita

São Paulo - A Polícia Federal indiciou o empresário André Gerdau e mais 18 investigados na 6ª fase da Operação Zelotes. Gerdau foi indiciado por corrupção ativa.

Entre os indiciados, estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de tribunal da Receita Federal, além de advogados e membros da diretoria da siderúrgica Gerdau. A empresa é suspeita de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão. 

A PF encaminhou à Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (13), o relatório final do inquérito. O indiciamento ocorre menos de três meses depois do início da 6ª fase da Zelotes.

Em nota, a Gerdau afirmou que afirmou que ainda não teve acesso ao relatório final da Polícia Federal.

A empresa disse que recebeu com surpresa e repúdio a informação sobre o indiciamento porque nenhum dos investigados prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a funcionários públicos para que recursos em trâmite no Carf fossem ilegalmente julgados em seu favor.

A Gerdau diz ainda que possui rigorosos padrões éticos junto aos órgãos públicos e que está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos.

Outras grandes empresas e empresários estão sendo investigadas em decorrência da mesma operação. Robert de Macedo Rittcher e Paulo Arantes Ferraz, presidente e ex-presidente da MMC Automotores, representantes da Mitsubishi no Brasil, foram condenados a 4 anos e 2 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A Justiça também aceitou denúncia do Ministério Público contra o banqueiro bilionário Joseph Safra, acionista majoritário do grupo Safra. Em ocasiões anteriores, todos negaram as acusações.

Advogado negou corrupção

Em fevereiro deste ano, André Gerdau, presidente da empresa, foi alvo de mandado de condução coercitiva --quando a pessoa é obrigada a depor.

Na ocasião, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que o defende, afirmou que "eles não sonegaram absolutamente nada". Segundo o criminalista, "existe um auto de infração e eles (Gerdau) usaram o recurso que a lei permite".

"Foram ao Carf. A contratação de escritório de advocacia não ocorreu para corromper ninguém. Seria paga uma taxa de êxito, mas como não houve êxito nenhum, não se pagou nada. Em três ou quatro casos, um único foi julgado e a Gerdau perdeu, o que demonstra que não havia nenhuma corrupção. Aí estourou a operação (Zelotes), e os outros procedimentos não foram nem julgados. Ou seja, nunca pagaram nada para advogado nenhum nem sonegaram nada. Estavam apenas pedindo ao Ministério da Fazenda o que achavam que era direito", disse o advogado, na ocasião.

Polícia trabalhou junto com a Receita

Ao longo de 176 páginas, o relatório da PF lista "uma série de provas" obtidas pelos policiais e indicia os investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência entre outros crimes.

"O indiciamento ágil por parte da Polícia Federal tem o objetivo de evitar a prescrição dos crimes e, assim, a impunidade", destaca nota divulgada pela PF nesta segunda-feira (16). 

A Polícia Federal contou com o apoio da Receita Federal.

A PF informou que, mesmo com envio do relatório à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, continua a análise do material apreendido durante as buscas, o que pode resultar em novos indiciamentos e dar início a outros inquéritos.

Esquema continuou após investigação, diz PF

A 6ª fase da Zelotes foi deflagrada em 25 de fevereiro de 2015. Policiais federais cumpriram medidas judiciais em cinco unidades da federação.

Durante a investigação, foi constatada a existência de um esquema para manipular e influenciar decisões do Conselho de Recursos Administrativos (Carf), por meio da corrupção de conselheiros, para beneficiar empresas que tinham sido condenadas em instâncias inferiores.

A empresa siderúrgica brasileira Gerdau, que possui operações industriais em 14 países, fechou contratos com escritórios de advocacia e consultorias para participar desse esquema, segundo a polícia.

Mesmo após o começo da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, a polícia diz ter encontrado evidências de que o esquema continuou operando, com conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a Gerdau.