Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree diz ter sido ameaçada

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) Alessandra Marques diz ter sofrido ameaças de morte por investigar a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), que está proibida de operar por acusação de praticar pirâmide financeira.

As ameaças foram postadas na página pessoal da promotora no Facebook. Com isso, o MP pediu proteção de policiais, que acompanham Marques durante todo o dia.

Ela afirma não ter mudado a rotina da vida após as ameaças. “Muitas pessoas não entendem que estamos querendo preservá-las. Nosso objetivo é fazer com que a empresa devolva o dinheiro que os divulgadores investiram”, disse.

A juíza que pediu a paralisação dos serviços da empresa, Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, também disse que foi ameaçada.

Pirâmide financeira é investigada por força-tarefa

A ação contra a Telexfree faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51), pois só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

Atuando no Brasil desde março de 2012, a Telexfree vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês). Porém, segundo a acusação, isso seria apenas uma fachada.

“O problema é que o produto não existe. Se você pegar a publicidade da empresa, é toda em cima de adquirir dinheiro e não de produto”, diz a promotora destacando o crescimento da empresa em pouco tempo, algo que "nenhum outro negócio lícito no Brasil poderia proporcionar".

O UOL tentou entrar em contato com a Telexfree para saber a opinião da empresa sobre as acusações da promotora, mas não conseguiu até a publicação desta reportagem.

Em nota divulgada anteriormente sobre a acusação de formação de pirâmide, a empresa nega qualquer irregularidade em suas operações.

"De forma violenta, e sem ter tido a oportunidade de se defender previamente, a empresa líder em marketing multinível se viu judicialmente impedida não só de efetuar os pagamentos de comissões para seus divulgadores, bem como de continuar operando", diz a nota.

Segundo a Telexfree, um laudo comprova a sua capacidade financeira: "A empresa é economicamente viável, tendo juntado em sua defesa um parecer de viabilidade econômica firmado por três renomados especialistas, mestres, doutores e professores de uma das mais prestigiadas faculdades de economia do país".

A empresa também critica na nota a telefonia brasileira: "O sólido modelo de negócios da Telexfree tem um brilhante futuro econômico, considerando as péssimas condições da telefonia e os extorsivos preços dos serviços de telecomunicações no Brasil".

Desbloqueio de contas de associados

No final de semana, a Telexfree divulgou uma nota na qual afirma que ofereceu cerca de R$ 660 milhões à Justiça como garantia para desbloquear as contas dos associados e poder voltar a fazer novos cadastros.

De acordo com a promotora, os serviços são considerados irregulares e não poderiam ser aceitos.

A movimentação de dinheiro da empresa está proibida pela Justiça desde o final de junho. A Telexfree também continua impossibilitada de realizar novos cadastros de divulgadores, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A Telexfree possui mais de 1 milhão de associados em todo o país. “São muitas famílias desesperadas por ter perdido tudo. É lamentável que muitos órgãos de fiscalização tenham demorado tanto para observar que havia um enriquecimento muito rápido por parte de algumas pessoas”, disse.

O modelo de negócios da empresa, porém, foi considerado insustentável pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. Isso porque o faturamento da Telexfree viria, sobretudo, das taxas de adesão pagas pelos associados –chamados de divulgadores–, e não da venda de pacotes de minutos.

Ator abandona a empresa

O ator Sandro Rocha, que interpretou o personagem "Rocha" no filme "Tropa de Elite", publicou na semana passada um vídeo afirmando que vai deixar a Telexfree.

O ator foi um dos maiores divulgadores do negócio, por meio de vídeos na internet. Em uma dessas publicações, ele afirma ter ajudado parentes e amigos a entrarem no negócio.

O anúncio da saída do ator do negócio ocorre após o bloqueio do acesso dos associados da Telexfree ao escritório virtual da empresa, no qual era possível verificar as informações sobre ganhos. A empresa afirma que a medida foi tomada após a tentativa de invasão dos terminais por hackers.