Maia vê urgência e busca opção para manter transporte e ajudar prefeitos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), saiu hoje da reunião que fez com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), com a intenção de buscar uma maneira de ajudar os municípios a manter o serviço de transporte público durante a pandemia do coronavírus. A demanda já havia sido antecipada na semana passada pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

"A gente está vendo que o transporte é um tema urgente que vai precisar de uma ação, muito prefeito tem demandado essa pauta, a importância de encontrar um caminho junto com o governo federal, o Congresso, para que a gente não pare a mobilidade nos grandes centros urbanos", afirmou Maia em entrevista coletiva após a reunião na sede da Prefeitura de São Paulo.

A FNP alega que com a pandemia e a necessidade de adoção de protocolos de segurança, os custos para manter os serviços de transporte público serão maiores. Para isso, a Frente encaminhou um projeto à Câmara que prevê um aporte de cerca de R$ 6 bilhões do governo federal para os municípios.

"A MP (Medida Provisória) 938 trata dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 16 bilhões. Dos R$ 16 bilhões há previsão de não utilização de R$ 5 a R$ 6 bilhões. O que os prefeitos e os deputados estão demandando é para que esses recursos possam ser utilizados, o crédito já está criado", explicou Maia.

O presidente da Câmara lembrou a MP que determinou o uso de R$ 16 bilhões da União para compensar as perdas de estados e municípios na queda de arrecadação por conta da pandemia. Segundo Maia, porém, uma parcela desses recursos não tem previsão de utilização, e é justamente esse montante que os prefeitos querem usar para bancar o transporte público em suas cidades.

"É importante que a gente possa começar a pensar desde já essas pautas que vão ser fundamentais para o Congresso começar a votar já a partir de julho e agosto, para que esses problemas que vão ficar tenham uma solução", disse Maia.

A ideia do presidente da Câmara é se reunir com mais prefeitos e governadores para debater soluções sobre os efeitos da pandemia nas administrações regionais. Para Maia, a responsabilidade de socorrer os estados e municípios tem que ser do governo federal.

"Sempre tenho dito que numa crise dessa proporção é sempre a esfera federal que tem a obrigação de organizar porque é o único ente que pode emitir dívida", concluiu.