Desembargador de Brasília volta a suspender conselheiros indicados pela CSN na Usiminas

SÃO PAULO (Reuters) - Desembargador do Tribunal Federal de Brasília voltou a impedir a participação de conselheiros indicados pela CSN no Conselho de Administração da Usiminas, em decisão que contraria autorização dada no fim de abril pelo órgão de defesa da concorrência Cade.

O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª região em Brasília, emitiu a decisão no final da quarta-feira, restabelecendo que o Conselho da Usiminas volte a operar com 9 e não 11 membros e impedindo os conselheiros indicados pela CSN Gesner Oliveira e Ricardo Weiss de participarem das discussões da rival.

Meguerian já havia suspendido no final de maio a participação dos indicados, mas sua decisão foi revista poucos dias depois durante suas férias pelo colega Kassio Marques, do mesmo tribunal.

Oliveira e Weiss chegaram a participar de reunião da Usiminas no final de maio que escolheu uma nova diretoria da siderúrgica. Porém, nesta reunião ambos se abstiveram de votar na escolha do novo presidente-executivo, Sergio Leite.

CSN e Usiminas, junto com seus controladores, os grupos siderúrgicos Nippon Steel e Techint, travam uma guerra judicial em meio às tentativas da produtora de mineira de aço para reestruturar sua delicada posição financeira.

A decisão do Cade, no final de abril, que permitiu que a CSN indique conselheiros independentes para o Conselho de sua rival direta, gerou uma série de questionamentos jurídicos das partes envolvidas, que estranharam o posicionamento da autarquia.

O estranhamento ocorreu pois o Cade aceitou flexibilizar sua própria determinação tomada anos atrás e que impedia a CSN de exercer direitos políticos na Usiminas. A flexibilização, ratificada em plenário do Cade, foi decidida pelo ex-presidente do órgão antitruste Vinicius de Carvalho cerca de um mês antes do fim de seu mandato, no final de maio.

Representantes da CSN não puderam comentar o assunto de imediato. Usiminas e Cade não se manifestaram.

Às 11h12, as ações da Usiminas subiam 2,44 por cento, enquanto o Ibovespa mostrava recuo de 1,37 por cento. A CSN mostrava ganho de 0,99 por cento.

(Por Alberto Alerigi Jr.)