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Ministério da Agricultura cria passaporte para cães e gatos

22/11/2013 14h25

O Ministério da Agricultura informou que criou um modelo de passaporte para o trânsito de cães e gatos, com o objetivo de facilitar a entrada e a saída dos animais de companhia no Brasil.

A Instrução Normativa com os requisitos e procedimentos para a emissão do documento foi publicada na quarta-feira (20) no "Diário Oficial da União".

Conforme o ministério, o passageiro poderá solicitar o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.

O documento será preparado e fornecido gratuitamente pelo ministério.

"Para obtê-lo, além de apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação, o cão ou o gato deve ter implantado em seu corpo um dispositivo de identificação eletrônica (microchip)", informou.