O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022.
André Ribeiro - 5.jul.2024/Estadão Conteúdo
Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios conforme o mês de nascimento, com valor ajustado pelo salário mínimo.
Indivíduos nascidos em agosto receberão a partir de 17 de junho, enquanto nascidos em setembro serão contemplados a partir de 15 de julho.
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O pagamento do abono seguirá a ordem do mês de nascimento, aplicando-se tanto ao PIS (iniciativa privada) quanto ao Pasep (servidores públicos).
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O período de pagamentos começou em 15 de fevereiro e se estende até 15 de agosto.
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Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar a elegibilidade ao abono no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de pagamentos do PIS 2024: Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho; Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho; Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto; Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Critérios para receber o PIS em 2024: Receber até dois salários mínimos mensais em 2022; Inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; Carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022; Dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Quem não tem direito ao abono: Empregados e empregadas domésticas; Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022, com o benefício máximo igual ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
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