O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022.
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Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor ajustado pelo novo salário mínimo.
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Indivíduos nascidos em agosto serão contemplados a partir de 17 de junho, enquanto os nascidos em setembro começarão a receber a partir de 15 de julho.
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, totalizando R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O pagamento do abono segue a ordem do mês de nascimento do beneficiário, começando em 15 de fevereiro e terminando em 15 de agosto.
Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de pagamentos do PIS 2024: Setembro: a partir de 15 de julho; Outubro: a partir de 15 de julho; Novembro: a partir de 15 de agosto; Dezembro: a partir de 15 de agosto.
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Critérios para direito ao PIS: Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022. Inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022. Dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Exclusões do abono: Empregados domésticos. Trabalhadores rurais empregados por pessoa física. Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física. Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
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