STF discute perdas da poupança, mas deixa votação para 2014

Direto da Redação

  • Vídeos
  • Imagens
  • Infográficos
  • Todos

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerra a sessão desta quarta-feira. O tema das poupanças volta ao plenário nesta quinta-feira (28)

O advogado Marcos Cavalcante de Oliveira, do Santander, pediu a palavra e criticou a avaliação feita pelo advogado dos poupadores no que se refere à provisão dos bancos para eventualmente pagar as correções.

Ministros do STF passam a fazer perguntas ao advogado dos poupadores para esclarecer pontos de sua exposição.

Luiz Fernando Pereira afirma que os poupadores não estão discutindo os planos econômicos, mas sim as correções. Segundo ele, os planos não determinavam aplicação retroativa dos novos índices, mas os bancos fizeram isso com os valores menores.

O advogado dos poupadores critica a publicação na imprensa de que os bancos e o país quebrariam no caso de pagamento das correções. Ele também ataca o governo e o Banco Central por terem, segundo ele, assumido o discurso dos bancos, em vez de defender os consumidores.

O advogado diz que, em alguns casos, os bancos já ganharam, independentemente do resultado no STF. Ele diz isso porque, segundo suas informações, algumas ações individuais vão prescrever até o início do próximo ano.

O pagamento das correções não quebra ninguém, afirma o advogado. Isso é "ficção científica".

Os bancos tiveram ganhos "estratosféricos" e vão devolver "muito pouco", afirma Pereira.

O advogado diz que o lucro dos bancos na época dos planos é uma conclusão de peritos da Procuradoria Geral da República, e não apenas opinião dos advogados dos poupadores.

Pereira afirma que a alegação de que os bancos não lucraram com a perda das poupanças é "absolutamente falsa".

O advogado Luiz Fernando Pereira, que representa clientes de bancos, começa a falar no plenário do STF e diz que os bancos fazem "terrorismo" ao afirmar que vão quebrar se tiverem de pagar as correções da poupança.

O advogado do banco Santander afirma que os aplicadores que permaneceram por alguns meses com seus investimentos nos bancos recuperaram seus valores, sem perda.

Oliveira diz que as fórmulas de cálculo de inflação mudaram nos planos econômicos, valendo tanto para os bancos quanto os clientes. Não houve desequilíbrio, segundo ele.

O advogado Marcos Cavalcante de Oliveira, do banco Santander, começa a falar sobre a correção das poupanças no plenário do STF.

STF retoma avaliação da correção das poupanças por planos econômicos.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, suspende a sessão por 30 minutos.

Grau reafirma, como outros advogados de bancos nesta mesma sessão do STF, que não há direito adquirido na correção de índices da poupança. "Cada poupador teria o direito de criar sua própria moeda?", pergunta o advogado.

Eros Grau, ex-ministro do STF, agora advogado do Banco do Brasil, começa a falar no plenário do Supremo.

Claudia afirma que o direito repudia o enriquecimento sem causa e encerra a participação do Itaú.

Segundo o Itaú, os representantes dos clientes pedem o pagamento duplo da inflação, causando prejuízo aos bancos.

A advogada do Itaú afirma que não houve perda para os poupadores. Pelo contrário, houve aumento real do poder de compra das poupanças.

Começa a falar no plenário do STF a advogada do banco Itaú, Claudia Politanski. Esta sessão que discute a correção de poupanças afetadas por planos econômicos tem a participação das partes envolvidas (bancos e clientes).

Arnoldo Wald encerra pedindo reconhecimento da constitucionalidade dos planos econômicos, não concedendo reajustes às poupanças.

A mudança de indexadores para remunerar aplicações não pode ser proibida por lei, argumenta o representante dos bancos. E, por isso, segundo ele, não há como indenizar os poupadores.

Wald argumenta que, nos dez primeiros anos após os planos, não houve grandes contestações. Os processos começaram depois.

O advogado citou mudanças nas moedas feitas em outros países e também no Brasil, no passado, sem que houvesse contestação judicial.

O advogado Arnoldo Wald, que representa a Consif (entidade dos bancos), começa a falar contra a correção das poupanças afetadas pelos planos econômicos.

Representantes das partes interessadas na correção das poupanças começam a falar no plenário do STF.

O ministro Gilmar Mendes começa a ler relatório de processo requisitado então pela Nossa Caixa (banco estadual de SP comprado pelo Banco do Brasil).

O ministro Dias Toffoli, relator de outro processo, começa a falar no plenário. O processo foi instaurado a pedido do banco Itaú, argumentando também inexistência de direito adquirido na correção das poupanças.

A Consif também pede que o STF não aprove a correção da poupança, de modo a garantir o que considera "segurança jurídica" no país.

Segundo Lewandowski, a Consif argumenta que a correção da poupança não se encaixa nos casos de direito adquirido.

Nesse processo, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que representa os bancos, argumenta que houve exagero de ações para pedir correção da poupança. A entidade solicita que sejam suspensas ações provisórias em níveis inferiores da Justiça, deixando a decisão final para o STF.

Começa a falar o ministro Ricardo Lewandowski, relator do primeiro processo, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. Trata de desconsiderar direito adquirido nos diferentes planos econômicos, com relação à remuneração de investimentos.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, lê os processos e as entidades envolvidas.

O plenário decide iniciar a leitura dos relatórios e a audiência dos representantes dos bancos e dos poupadores, deixando o julgamento em si para o próximo ano.

Celso de Mello insiste em que o julgamento começo hoje mesmo.

Lewandowski diz que poderia haver leitura dos relatórios e espaço para os representantes falarem, mas com julgamento prosseguindo já neste ano.

A ministra Rosa Weber diz que seria interessante ouvir todos os representantes.

O ministro Teori Zavascki propõe que sejam ouvidas as sustentações dos advogados dos bancos e dos consumidores agora. No ano que vem, ocorreria o julgamento em si.

Joaquim Barbosa afirma que há expectativa "gigantesca" nas esferas inferiores da Justiça para decidir a respeito do assunto. "Há milhares e milhares de processos à espera desta decisão".

Mello afirma que há grande expectativa da sociedade e do governo.

O ministro Celso de Mello diz que o STF poderia começar o julgamento e continuar no próximo ano, se necessário.

O ministro Ricardo Lewandowski se diz pronto para iniciar o trabalho, mas "se curva" à vontade dos colegas, pelo adiamento.

O ministro Dias Toffoli também não se opôs.

O ministro Gilmar Mendes concorda com o adiamento para o início de fevereiro.

Barbosa consulta os relatores dos processos sobre a possibilidade de adiar os julgamentos da poupança.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, diz que o anúncio dos julgamentos foi feito com razoável antecedência. Segundo ele, o julgamento deve durar cerca de quatro sessões.

Ministro Marco Aurélio propõe que os processos não sejam julgados hoje e pede que sejam agendados para o início de 2014.

Começa a sessão do STF

Os bancos dizem que os poupadores não tiveram perdas com a substituição do índice de correção da poupança e afirmam que só estavam cumprindo a lei.

Na época, os bancos fizeram mudanças na correção das cadernetas, passando a aplicar índices mais baixos do que os usados até então. Esses novos índices foram determinados nos planos econômicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (27), os processos que pedem a correção da poupança nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. As ações foram movidas por quem tinha conta na poupança aberta entre os anos de 1987 e 1991.

Atualização em 20s

Câmbio

Dólar comercial - 03/11/2020 17h00
Compra Venda Variação
Dólar com. 5,7600 5,7609 +0,39%
Dólar tur. 5,7200 6,0700 +0,17%
Euro 6,7287 6,7303 +0,67%
Libra 7,4871 7,4888 +0,92%
Pesos arg. 0,0728 0,0729 -0,14%

Fonte Thompson Reuters
Veja outras cotações
Ação Variação Cotação
Veja outras cotações

Bolsas de Valores

Bovespa - 03/11/2020 18h55 - 96.318,76
Variação
Brasil | Bovespa +2,52%
EUA | Nasdaq +0.00%
França | CAC 40 +2.44%
Japão | Nikkei +0.00%

Fonte Thompson Reuters
Veja outras cotações

Últimas notícias

Comunicar erro Erratas Fale com o UOL Economia

UOL Cursos Online

Todos os cursos