O "imposto do pecado" sobre itens como bebida e tabaco, proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, já está...
O ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), embora seja um político com bom trânsito no Congresso, não foi indicado...
Nos dois anos desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, o Brasil ganhou 1,15 milhão de vagas com carteira...
Parecer da consultoria legislativa do Senado avaliou como inconstitucional o governo isentar empresas de...
Uma decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Germano Silveira de Siqueira, declarou inconstitucional a
O governo lançou em novembro um programa que barateia a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com o objetivo de
No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram...
O Brasil está há pelo menos duas ou três décadas atrasado na agenda de reformas econômicas, e isso por culpa...
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu suspender, por oito votos a seis, processos trabalhistas envolvendo...
Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o...
Alguém bate no seu carro, você identifica e faz o boletim de ocorrência. Mas o carro está registrado em nome de...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que...
O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis...
O governo pretende ter em três meses uma avaliação ampla de como irá fazer uma nova reforma trabalhista, a partir...
O número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu 20% em um ano, movimento que pode estar associado à...
Os pedidos de abertura de sindicatos caíram drasticamente após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical,...
A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores
O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela...
Depois de enxugar o texto e retirar pontos controversos que avançavam sobre a legislação trabalhista, a Câmara dos
Em dia de encontros com integrantes da bancada evangélica, o presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou a...
A reforma trabalhista do governo Temer, que começou a valer em novembro de 2017, mudou trechos da legislação...
A nova reforma trabalhista que está em análise pelo Congresso prevê o fim do adicional de periculosidade de 30%...
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de...
Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Vale foi homologado na noite desta segunda (15), na 5ª Vara...
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é...
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um "equívoco", na avaliação do...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas...
A MP (medida provisória) que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto...
Contrariada, administração Bolsonaro critica entidade e quer mudar regras da OIT para dar mais espaço para ampliar
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão que permitia o desconto de...
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo...
O fim da contribuição sindical obrigatória e o pagamento por boleto, em vez de desconto na folha de pagamento,...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), projeto de lei...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspende a regra que...
Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela...
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que impede os sindicatos de descontarem a contribuição...
A medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com novas regras para a contribuição sindical recebeu 513...
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada...
Cobrar a contribuição sindical em um boleto em vez de descontar no contracheque do trabalhador é inconstitucional?
A Medida Provisória 873 assinada pelo presidente Bolsonaro na última sexta está em linha com a extinção da...
Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 873) que muda as regras da contribuição sindical paga
A medida provisória com as novas regras para o recolhimento da contribuição sindical abre brecha para...
