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CNI pede proteção para alta do dólar e flexibilização trabalhista

Presidente Robson Braga de Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria - Alan Marques/Folhapress
Presidente Robson Braga de Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria Imagem: Alan Marques/Folhapress
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

19/03/2020 14h58

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) encaminhou ontem (18) ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia Paulo Guedes e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia um conjunto de propostas com objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19, provocada pelo novo coronavírus.

As sugestões da CNI incluem medidas nas áreas de tributação, política monetária, financiamento, normas regulatórias e legislação trabalhista e foram elaboradas em parceria com as Federações Estaduais da Indústria e com o Fórum Nacional da Indústria (FNI).

O documento propõe, por exemplo, que os bancos públicos ofereçam opções para proteger as empresas dos impactos da desvalorização cambial provocada pela alta do dólar.

A CNI pede ainda a facilitação, por parte dos bancos públicos e de desenvolvimento, do acesso a capital de giro, "inclusive para empresas que têm crédito imobiliário, com condições diferenciadas de juros, carência de pelo menos seis meses, prazo ampliado e flexibilização das garantias".

Nas propostas a CNI sugere também o adiamento, por 90 dias do pagamento de todos os tributos federais, incluindo contribuições previdenciárias para reduzir a exigência de capital de giro por parte das empresas em um momento de retração das vendas; redução temporária das tarifas de energia elétrica, por meio de encargos setoriais e da utilização de bandeiras tarifárias; e redução dos depósitos compulsórios sobre depósitos a prazo e à vista.

Hoje, a Caixa informou a redução de algumas taxas de juros e que adiará por 60 dias o prazo para famílias que têm dívida de empréstimo pessoal e empresas que buscarem capital de giro.

A avaliação da CNI é que, no momento, a redução do consumo é provocada pelo isolamento da população, que está orientada a não sair de casa e que medidas emergenciais para os próximos três meses devem focar nas empresas industriais e de serviços, e não em aumentar a demanda.

"O esforço deve buscar a melhoria das condições de financiamento e da ampliação do acesso ao crédito das empresas durante o período de queda das vendas, para garantir a sobrevivência dos negócios e permitir a manutenção dos empregos", diz a CNI.

Mudanças na legislação trabalhista

A CNI propôs também na mensagem encaminhada aos chefes de poderes e ao ministro Paulo Guedes que as empresas tenham segurança para trabalhar com a flexibilidade necessária para se adequarem às restrições à circulação de pessoas.

Entre as medidas apresentadas, estão redução de exigências para a adoção do teletrabalho, a ampliação do tempo para compensação de banco de horas e permissão expressa para alteração de horários de trabalho.

"Há, ainda, medidas que buscam ampliar o colchão de proteção do trabalhador em face do risco de desemprego, como a reativação do Programa Seguro-Emprego e a ampliação do lay off, que permite a suspensão dos contratos de trabalho com a manutenção do vínculo empregatício", diz a entidade.

Na comitiva do presidente

O presidente da CNI, Robson Andrade, tem uma relação de proximidade com o presidente Jair Bolsonaro e estava na recente viagem do presidente aos Estados Unidos. Braga, inclusive, é um dos membros da comitiva que testou positivo para o coronavírus. Ao UOL, ele disse que está se sentindo bem e seguirá trabalhando remotamente e em isolamento.

Na avaliação do presidente da CNI, as dificuldades para produzir e a queda nas vendas poderão levar diversas empresas à falência. "O uso de recursos públicos, escassos devido à situação fiscal, deve ser direcionado ao fortalecimento do sistema de saúde e ao alívio da situação financeira das empresas, para que se assegure a preservação dos empregos", afirma.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.