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Carla Araújo


Aras determina uso de banco de horas e férias para servidores do MPF

Augusto Aras, procurador-geral da República, reavalia quarentena da servidores - Foto: Adriano Machado/Reuters
Augusto Aras, procurador-geral da República, reavalia quarentena da servidores Imagem: Foto: Adriano Machado/Reuters
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

27/03/2020 12h27

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, determinou em portaria assinada ontem (26) que funcionários do Ministério Público Federal (MPF) devem usufruir de férias devidas ou usar o banco de horas para este período de quarentena por conta da pandemia de coronavírus.

"Os membros e servidores que tiverem férias referentes ao exercício de 2018 e 2019, respectivamente, deverão usufruir, preferencialmente, até 31 de julho de 2020", diz o documento assinado pelo PGR.

Em sua portaria, Aras ressalta que a marcação de férias "deverá observar o interesse da Administração de modo a garantir que não haja prejuízo às atividades realizadas remotamente".

Além disso, a portaria prevê que o "banco de horas referente ao recesso de 2018/2019 deverá ser usufruído impreterivelmente até 31 de maio de 2020".

Reavaliação da quarentena

A maior parte dos servidores do MPF já está fazendo o trabalho remoto. Segundo fontes da PGR, apesar da portaria, já há internamente o debate para o retorno integral da cúpula da administração ao trabalho presencial e parcial do restante. O presidente Jair Bolsonaro tem encampado a ideia de que é preciso afrouxar a quarentena por conta da pandemia de coronavírus.

A avaliação interna é de como alguns servidores não podem fazer teletrabalho pela natureza da atividade, a ideia de usar o banco de horas ou usar as férias devidas pode diminuir os possíveis prejuízos à administração.

Carla Araújo