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Carla Araújo

De perfil técnico, novo AGU já atuou com FHC, Lula, Dilma, Aécio e Serra

André Mendonça, novo ministro da Justiça, e seu substituto na AGU, José Levi, iniciam processo de transição - Renato Menezes/AGU
André Mendonça, novo ministro da Justiça, e seu substituto na AGU, José Levi, iniciam processo de transição Imagem: Renato Menezes/AGU
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

28/04/2020 15h46

Nomeado como o novo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior tem uma longa trajetória no serviço público e inclusive já teve cargos no governo de Fernando Henrique Cardoso e nos governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O jurista, que estava na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), também foi assessor especial da secretária de fazenda do governo de Minas, entre 2003 e 2005, no governo do tucano Aécio Neves, e trabalhou com o também tucano José Serra.

Auxiliares do governo ponderam que Levi "é um técnico e não político" e que é natural que perfis técnicos com reconhecimento e prestígio prestem serviços a diferentes governos. Além disso, ressaltam que a receptividade do nome de Levi na AGU está sendo positiva.

Levi estava subordinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o começo do governo do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Segundo fontes do ministério da Economia, apesar de os dois não se conhecerem antes, durante esse período ficaram bastante próximos.

Levi assumiu a PGFN depois que a corporação não aceitou um perfil vindo de fora. Até o momento, o nome do seu substituto não foi escolhido.

Nas articulações que levaram o ex-AGU André Mendonça para o Ministério da Justiça, o nome de Levi foi sugerido tanto por Mendonça como pelo atual Secretário-Geral, Jorge Oliveira, que era cotado para a vaga do MJ. Segundo interlocutores de governo, Guedes também opinou na escolha e destacou, assim como os demais ministros, que o seu então subordinado tem uma ótima articulação com o Supremo Tribunal Federal (STF).

No Ministério da Economia, auxiliares dizem que Guedes ficou mais próximo de Levi "por sua competência" e que ele participava praticamente de todas as reuniões com a equipe da pasta.

Sob seu comando, a PGFN recuperou R$ 24 bilhões em créditos para os cofres públicos em 2019, incluindo um recorde histórico de R$ 268,8 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O órgão também evitou prejuízos de R$ 145,5 bilhões aos cofres da União somente em atuações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no período.

Transição

Hoje pela manhã, Mendonça e Levi fizeram uma reunião na AGU para dar início ao processo de transição. Por meio de uma videoconferência interna, Mendonça exaltou o papel da AGU e fez elogios ao sucessor.

"Deixo a cadeira da AGU e tenho a honra e privilégio de ser sucedido por alguém melhor do que eu", afirmou ao lado do sucessor.

O novo AGU respondeu o elogio e disse que terá sempre o exemplo de Mendonça "para abraçar nossos colegas com a mesma leveza, tranquilidade, que eu vejo no amigo".

Governos passados

O jurista foi assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, entre 2000 e 2003, no governo Fernando Henrique Cardoso e começo do mandato de Lula.

Na sequência foi, de 2003 a 2005, assessor Especial da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (2003-2005).

Levi também participou do governo de outro tucano, entre 2008 e 2010, foi assessor Especial do Governador do Estado de São Paulo.

Depois, Levi comandou a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff de 2013 a 2015 e foi consultor-Geral da União (2015-2016).

Foi secretário-executivo do Ministério da Justiça, entre 2016 e 2017, sendo que por um período neste último ano, em caráter interino, foi ministro da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes.

Currículo

Natural de São Gabriel (RS), José Levi Mello do Amaral Júnior tem 43 anos e é Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor livre-docente em Direito Constitucional. Também dá aulas para a pós-graduação no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.