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Carla Araújo


Carla Araújo

Com privilégios tributários governo perde R$ 170 bilhões, dizem auditores

Peso dos impostos é alto para brasileiros - Getty Images
Peso dos impostos é alto para brasileiros Imagem: Getty Images
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

29/07/2020 15h10

As renúncias fiscais do governo somam neste ano R$ 170 bilhões. O número foi calculado pelo Privilegiômetro Tributário". Esse sistema foi lançado pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) nesta quarta-feira (29). O objetivo é monitorar o quanto o governo deixa de arrecadar ao não cobrar impostos de determinados setores.

A iniciativa surge em meio à retomada das tratativas para avançar com a reforma tributária e pode representar uma pressão sobre deputados e senadores.

"Neste momento, no qual retornam à pauta do Congresso Nacional as discussões sobre Reforma Tributária com a entrega de propostas pelo governo, é de extrema importância debater o fim de privilégios fiscais, dos impactos negativos deles ao orçamento federal e, por consequência, ao desenvolvimento do País", diz a entidade.

Desigualdade entre setores

De acordo com a entidade, cinco áreas da economia concentram pouco mais de 80% dos privilégios tributários. Do total, os mais beneficiados são: Comércio e Serviços (28,4%); Trabalho, com 15,78%; Saúde, com 14,02%; Indústria com benefícios tributários na ordem de 11,8% e por fim Agricultura, que detém 10,7% dos benefícios tributários.

Revisão por conta da pandemia

Apesar de o montante ser elevado, a Unafisco reviu suas previsões de renúncia fiscal para 2020. No início deste ano, dados oficiais apontavam renúncia próxima de R$ 325 bilhões com a concessão de privilégios fiscais.

Por conta da pandemia e levando em conta a perspectiva de uma forte redução no Produto Interno Bruto (PIB), agora a Unifisco prevê que no ano deixarão de entrar nos cofres públicos aproximadamente R$ 292 bilhões, o equivalente a 4,02% do PIB.

"Isso corresponde também a 20,64% do que a Receita Federal projeta arrecadar neste ano, segundo informações do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão. Esses recursos poderiam ser utilizados, por exemplo, no combate à crise econômica causada pela Covid-19", alega a entidade.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Carla Araújo