IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Carla Araújo

Reforma tributária prometida por Guedes para agosto ainda segue na gaveta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Brasília

31/08/2020 12h55

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail

Email inválido

Entre as promessas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de sua equipe tem pelo menos mais uma que não será cumprida: a entrega ainda em agosto do restante da reforma tributária.

Segundo um auxiliar do ministro, com a discussão da renovação do auxílio emergencial e o pedido do presidente Jair Bolsonaro de mais estudos para o Renda Brasil, a reforma acabou ficando em debates internos e seguiu na gaveta.

Interlocutores do ministro reforçam que ela segue nas pautas de prioridades, mas agora afirmam que "não há previsão" de envio para o Congresso.

Aceno político

No dia 21 de julho, mesmo com a pandemia de coronavírus ainda em alta, Guedes foi pessoalmente ao Congresso enviar em mãos a primeira parte da reforma. Os congressistas reclamavam da falta do projeto do governo para acelerar o debate.

Na ocasião, o governo apresentou apenas o projeto de lei prevendo a substituição do PIS e da Cofins por um imposto único sobre bens e serviços, com alíquota de 12%, chamado de CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços)

Ficou então prometido que o restante da proposta do governo, que inclui entre outros pontos a polêmica "nova CPMF" e mudanças na alíquota do Imposto de Renda, seria enviado no dia 15 de agosto ou no máximo no fim deste mês.

Auxiliares do presidente dizem que as promessas não cumpridas do mandatário da Economia atrapalham as negociações com o Congresso. No Parlamento, também há reclamações. Uma fonte governista afirmou que "mais uma vez Guedes fala 'em semana que vem' e não cumpre".

Muitas pautas na mesa

O mês chega ao fim e na mesa da equipe de Guedes ainda há muitos "pepinos" para resolver. Nesta segunda-feira (31), o governo enviará ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. A entrega do texto, que será feita eletronicamente, sem a presença do ministro, está marcada para as 16 horas.

Guedes também corre para aprimorar os estudos do Renda Brasil, que o presidente não concordou.

Além disso, é preciso bater o martelo o quanto antes sobre a extensão do auxílio emergencial. O presidente Jair Bolsonaro tem defendido um valor de R$ 300 até o fim do ano. Para isso, será preciso um novo instrumento jurídico que altere o atual programa aprovado pelo Congresso, que permitiu parcelas de R$ 600.

"Pai do auxílio"

Amanhã, está prevista uma reunião do presidente, ministros e alguns líderes para bater o martelo em relação ao valor do auxílio que será pago pelo menos até dezembro.

Há por parte de alguns parlamentares o sentimento de que é Bolsonaro quem tem que arcar com o custo político da redução do benefício.

Segundo um deputado, o presidente quis vender que ele é o "pai do auxílio" de R$ 600, agora é ele quem tem que dizer para a população que vai diminuir o benefício.