Bolsonaro expõe insatisfação e suspende Renda Brasil até nova conversa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) jogou hoje um balde de água fria na equipe econômica e afirmou que as discussões sobre o programa Renda Brasil estão suspensas até que sejam feitos ajustes no texto elaborado pelo time do ministro Paulo Guedes (Economia).

Para o governante, o modelo atual retira recursos de "pobres" e dá a "paupérrimos". "Vamos voltar a conversar. A proposta que a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao Parlamento", disse ele durante visita a uma usina em Ipatinga (MG).

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Na prática, a decisão de Bolsonaro de rejeitar o programa concebido pelo Ministério da Economia é uma derrota para Guedes, pois anula praticamente todo o trabalho feito até então. As divergências expostas hoje pelo presidente foram malvistas pelo mercado financeiro. Logo após as declarações, houve queda brusca no Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira.

Bolsonaro criticou especificamente a ideia de usar o dinheiro destinado ao abono salarial para financiar o Renda Brasil.

"Não posso tirar de pobre para dar para paupérrimos, não podemos fazer isso aí. Como a questão do abono salarial, para quem tem até dois salários. Seria um 14º, não podemos tirar de 12 milhões de famílias para dar para o Bolsa Família, ou Renda Brasil, seja o que for o nome deste programa", afirmou.

Valor do auxílio emergencial segue indefinido

O presidente voltou a dizer que o auxílio emergencial, benefício criado em razão da pandemia do coronavírus, será ampliado até dezembro. O valor ainda está em aberto, mas não será nem de R$ 600 e nem de R$ 200. Segundo ele, a ideia é chegar a um "meio termo".

"Sabemos que R$ 600 é pouco para muita gente que recebe. Mas é muito para um país que se endivida".

A aprovação do Renda Brasil passará pelo crivo do Parlamento e pode se materializar por meio de uma medida provisória —dispositivo de competência do presidente da República, com força de lei e vigência temporária até a conclusão da análise de deputados e senadores —ou um projeto de lei comum.

Os 4 eixos do Renda Brasil

Técnicos da equipe econômica ouvidos reservadamente pelo UOL revelaram que o programa Renda Brasil possui quatro eixos programáticos, com focos distintos e elaborados de forma a unificar benefícios sociais já existentes. Outro objetivo que marca o projeto é criar uma "marca social" para o governo Bolsonaro, que tentará a reeleição em 2022.

Um dos quatro eixos deve se chamar Primeira Infância, com destinação de recursos a mães de bebês a partir de seis meses e de crianças com até três anos anos. A ideia é que, com o dinheiro, elas possam matricular os filhos em creches particulares. Além da garantia de uma renda mínima, o governo quer que elas tenham tempo adequado para capacitação e inserção no mercado de trabalho.

Muitas jovens precisam cuidar dos filhos porque não conseguem vagas em creches públicas e ficam sem estudar ou trabalhar.

Em outro eixo, o Bolsa-Família deve mudar de nome para Renda Cidadã e ser unificado com o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família. Na manifestação de hoje, Bolsonaro disse não aceitar a incorporação do abono. Dessa forma, caberá ao Ministério da Economia encontrar alternativas para apontar a origem dos recursos.

De acordo com técnicos da equipe econômica ouvidos pela agência de notícias Reuters, um benefício de R$ 300 ou mais para o Renda Brasil exigiria corte adicional de despesas para além da unificação do Bolsa Família, abono salarial, Farmácia Popular e seguro defeso — como era inicialmente previsto pelo time de Guedes.

Anúncio foi adiado

Na semana passada, Paulo Guedes chegou a anunciar que seriam apresentadas novidades na terça-feira (25), incluindo o Renda Brasil.

Em reunião na tarde de segunda-feira (24), porém, Bolsonaro decidiu cancelar o anúncio, após ouvir as medidas pretendidas pelo ministro da Economia.

Na terça, o governo realizou evento de lançamento de outro programa, o Casa Verde e Amarela, novo nome do Minha Casa, Minha Vida, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O programa habitacional do presidente Jair Bolsonaro é capitaneado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O ministro Paulo Guedes, porém, preferiu não presenciar o lançamento.