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Governo estuda voucher para creche e prêmio em dinheiro para bom aluno

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

21/08/2020 04h00

Na busca por criar uma marca social para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo planeja dividir o programa Renda Brasil em quatro subprogramas. Em um deles, que deve se chamar Primeira Infância, a ideia é oferecer um benefício para que as mães de bebês a partir de seis meses e de crianças com até três anos possam matricular os filhos em creches particulares.

Segundo técnicos do Ministério da Economia ouvidos reservadamente pelo UOL, além de dar o sustento para as mães de baixa renda, é necessário garantir tempo para que elas se capacitem e tenham condições de ingressar no mercado de trabalho. Muitas jovens precisam cuidar dos filhos porque não conseguem vagas em creches públicas e ficam sem estudar ou trabalhar.

Em outro eixo, o Bolsa-Família deve mudar de nome para Renda Cidadã e ser unificado com o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família. A medida, entretanto, depende de aprovação do Congresso.

Tamanho e valores dependem do Congresso

A ideia do governo é enviar um projeto de lei ou uma Medida Provisória ao Legislativo para criar o Renda Brasil. Com isso, o programa seria criado e o orçamento disponível seria turbinado a partir da aprovação de outras propostas pelo Congresso. O fim do abono, por exemplo, depende da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O Bolsa-Família atende 14 milhões de famílias no país, com um orçamento próximo de R$ 30 bilhões. Técnicos da equipe econômica afirmaram que os valores dos benefícios e quantas famílias serão atendidas dependerão da articulação política para aprovar mudanças ou o fim dos programas existentes. O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para serem extintos.

Os valores dos benefícios ainda não estão definidos, mas a ideia é que todos eles possam ser acumulados por uma mesma família. O governo também planeja que os valores sejam superiores ao Bolsa-Família que paga, em média, R$ 189.

Incentivo ao mérito e capacitação profissional

Para famílias com crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental e médio, o governo deve criar o subprograma Incentivo ao Mérito, em que os melhores alunos e atletas recebem premiações em dinheiro pelos bons resultados. Os critérios e os valores para essas premiações ainda estão em estudo.

Por último, deve ser criado o subprograma Emancipação Cidadã. Nessa etapa, serão ofertados cursos de capacitação para que os beneficiários aprendam um ofício e recebam um reforço de português e matemática.

Com o Renda Brasil divido em quatro subprogramas, o governo espera criar condições para que famílias de baixa renda possam sair da pobreza e ingressar no mercado formal de trabalho.

A ideia do governo é que famílias que deixarem o programa de maneira voluntária depois do aumento de renda possam ter prioridade para voltar a receber o benefício se enfrentarem problemas. Os critérios para que isso ocorra também estão em definição pelos técnicos.

Presidente tem que coordenar ações, diz especialista

O sucesso do Renda Brasil depende de coordenação técnica e política da Presidência da República, afirmou o educador Mozart Neves Ramos, ex-diretor do Instituto Ayrton Senna e membro do Conselho Nacional de Educação. Segundo ele, como o programa contará com ações de diversos ministérios, seria interessante que a Casa Civil coordenasse os trabalhos.

O movimento por criação de uma renda mínima é de toda a sociedade. Isso tem que ser uma política de Estado, e não de um único governo. É óbvio que o Ministério da Economia tem protagonismo nessa discussão porque tem a chave do cofre, mas para dar certo é necessário empenho do presidente.
Mozart Neves Ramos

Ramos ainda declarou que o monitoramento das ações e avaliações periódicas é necessário para que seja possível identificar o que deu certo e reformular o que não atingiu os objetivos definidos. O educador também disse que métricas específicas precisam ser definidas para avaliação das ações.

Congresso é principal desafio, diz economista

O economista José Márcio Camargo, professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro, afirmou que o principal desafio para o sucesso do Renda Brasil é convencer o Congresso de que a unificação de benefícios pode garantir renda para os mais pobres.

A ideia toda é criar um programa de transferência de renda focalizado nos mais pobres. Alguns dos programas existentes atendem famílias de renda média. Mas para o Renda Brasil dar certo outros programas precisam ser extintos.
José Márcio Camargo

Segundo Camargo, o país tem experiência na transferência de renda, mas essa focalização nos mais pobres é importante para que o objetivo final de reduzir a pobreza seja cumprido.

O economista disse que privilegiar mães de baixa renda com crianças de até seis anos é interessante para garantir ascensão social com base na educação.