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Carla Araújo

Sucessão na presidência da Câmara paralisa o país, o Congresso e a economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes (11/08/2020) - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes (11/08/2020) Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

e Antonio Temóteo

03/12/2020 15h17

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A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados a partir de fevereiro de 2021 paralisou o país, a agenda de reformas econômicas e a pauta de costumes do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O que está em jogo é o controle da pauta de votações do plenário. Cabe exclusivamente ao presidente da Câmara decidir o que será votado em plenário.

Diante desse imbróglio, enquanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) nega que está em campanha por um quarto mandato para comandar a Câmara, o governo definiu que seu candidato é deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão.

A estratégia do governo é não mergulhar de cabeça na campanha, mas trabalhar discretamente para garantir votos para Lira. Auxiliares de Bolsonaro cogitam até a possibilidade de distribuir espaço na Esplanada dos Ministérios para garantir apoio para o deputado alagoano.

Apesar de não se apresentar como candidato, Maia tem afirmado publicamente que a Câmara deve ter uma postura independente, não deve se submeter as vontades do governo e que a própria base governista não tem registrado presença em plenário para votar as propostas de interesse do governo.

Do outro lado, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusam Maia de paralisar os trabalhos para articular uma base de apoio para ocupar a cadeira de presidente da Câmara por mais dois anos. Além disso, o acusam de ter um acordo com parlamentares de oposição para não votar o ajuste fiscal, a autonomia do BC (Banco Central) e as privatizações.

Passadas as eleições municipais, o governo defende que projetos de "baixo custo político e alto impacto social" devem ser aprovados pela Câmara nas duas próximas semanas para mandar um forte recado ao mercado de que a agenda de reformas não foi abandonada.

Entre as propostas que o governo defende que sejam votadas estão: Autonomia do BC; marco legal do setor de gás; marco legal da cabotagem, a LDO (votação marcada para 16/12) e a mudança do regime de petróleo de partilha para concessão.

Votos do centrão definirão eleição

A partir de 2021, com o novo presidente da Câmara empossado, a ideia do governo é aprovar as reformas tributária e administrativa, o pacto federativo e as pautas de costume, que são constantemente barradas por Maia.

Na avaliação de ministros, parlamentares e assessores de Bolsonaro ouvidos reservadamente pelo UOL Maia tem o apoio do DEM, do PSDB e do MDB, com 94 deputados, para disputar a presidência da Câmara. Além disso, ele tem buscado os votos de parte de parlamentares da oposição, que reúne 122 parlamentares com PT, PSB, PDT e PCdoB.

Lira teria o apoio do PP, do PL, do PSD, e do Solidariedade e do Avante, com 135 parlamentares. Com isso, a eleição deve ser definida pelo candidato que conseguir os 94 votos de PSL, Republicanos, PTB e Pros, e o apoio de legendas com poucos parlamentares, como o Podemos, o PSC, o Cidadania, o Novo e o Patriota, que reúne outros 41 votos.