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Carla Araújo

Inquérito pode gerar desdobramentos para Pazuello também na Justiça Militar

Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

26/01/2021 04h00

Desgastado e agora formalmente investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, pode enfrentar problemas também com as Forças Armadas. Isso porque, apesar de licenciado, continua na ativa.

Segundo fontes militares ouvidas pela coluna, em um primeiro momento o tema não é da alçada da Justiça Militar, já que é um ministro de Estado sendo investigado pela sua atuação no Executivo, mas a depender de uma eventual punição é possível que haja consequências também no âmbito militar.

Generais afirmam que o tema exigirá "uma análise cuidadosa" nas Forças Armadas sobre as possíveis consequências do caso. Um general afirmou à coluna que é lamentável que a situação tenha chegado a esse ponto, mas disse que militares que assumem cargos no governo têm que lidar com os riscos e desdobramentos da decisão.

Há algumas situações já previstas pela Justiça Militar que podem eventualmente ser aplicadas a Pazuello. A depender do resultado do processo em curso no STF, o Ministério Público Militar (MPM) pode abrir um processo de indignidade para o oficialato. Essa representação é julgada pelo Superior Tribunal Militar (STM).

O código penal militar estabelece, por exemplo, que um militar condenado a pena acima de 2 anos deve ser excluído da Força.

Um general que conhece bem Pazuello, no entanto, disse acreditar na possibilidade de o ministro se sair melhor desse imbróglio com o STF. Na avaliação deste general, isso significaria: "Inocente e com atestado".

Pede para sair

Fontes militares, de dentro e fora do governo, dizem que a investigação é mais um motivo para o desconforto que Pazuello tem trazido aos militares, já que ele continua na ativa. Há um crescente incômodo com as crises e críticas ao ministro se estenderem aos militares.

Ao ser investigado pelo STF, Pazuello terá que prestar depoimento à Polícia Federal. Apesar disso, segundo um general, não tem "nada demais" um militar da ativa ser interrogado pela Polícia Federal (PF), já que quem está sendo acusado é o ministro.

Outro militar de alta patente disse que por se tratar de uma decisão pessoal, Pazuello não pode ser obrigado a deixar o cargo. É preciso esperar ele pedir para sair.

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