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Após apelo de caminhoneiros, governo retira urgência do projeto BR do Mar
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Em mensagem enviada ao Congresso e publicada nesta terça-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro pediu que seja cancelado o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que cria a BR do Mar.
A decisão teve ao menos duas razões. A matéria passou a trancar a pauta do Senado desde a última sexta-feira (23), mas, com a medida, o governo também atendeu a uma demanda dos caminhoneiros - que quer tentar incluir emendas (modificações) no texto.
Apesar disso, fontes do governo afirmam que há um acordo com o Senado para que o texto seja votado ainda no mês de maio e que a retirada da urgência foi também articulada por meio da Secretaria de Governo.
Os caminhoneiros reclamam que o projeto afeta os motoristas que fazem viagens de longa distância, que seriam substituídos pelos navios. Eles também temem que grupos econômicos estrangeiros acabem dominando não só o transporte marítimo, mas também os fretes terrestres.
O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim (Chorão), teve um encontro na semana passada com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e reiterou o pedido para que a matéria não tramitasse em regime de urgência.
"Apresentamos a nossa preocupação sobre o Projeto de Lei nº 4.199/2020, reiterando o pedido da retirada da urgência constitucional, para que possamos discuti-lo no Senado Federal um texto que atenda aos interesses da nossa categoria", afirmou, em nota.
À coluna, Chorão disse que a categoria vê a retirada de urgência como uma sinalização positiva para que eles possam conseguir uma maior proteção. "Nós não somos contra o projeto, mas o texto original está entregando a matriz rodoviária para os estrangeiros", disse.
Os caminhoneiros querem incluir no texto a proibição de que seja contratado transporte terrestre, "seja no trajeto até o porto ou do porto até o cliente final, por armadores marítimos, empresas de cabotagem, empresas brasileiras de navegação e outras empresas".
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